Jorge Folena

Por Verônica Couto, SOS Brasil Soberano Para o advogado Jorge Folena, a reunião ministerial revela uma conspiração para impor ao país um programa ultraliberal e armar grupos paramilitares contra os poderes constituídos, com o objetivo de implantar um Estado antidemocrático e fascista no Brasil. Para o advogado Jorge Folena, a reunião ministerial revela uma conspiração para impor ao país um programa ultraliberal e armar grupos paramilitares contra os poderes constituídos, com o objetivo de implantar um Estado antidemocrático e fascista O vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, tornado público pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não prova apenas que o presidente da República interfere na Polícia Federal, mas que todo o governo bolsonarista conspira contra o Estado Democrático de Direito, afirma o cientista político e advogado Jorge Folena, especialista em questões constitucionais e membro do Instituto de Advogados Brasileiros (IAB). Segundo ele, há uma série de crimes pra...

A peste, autor desconhecido, século XV. Por Jorge Folena Nesta semana, o ocupante do cargo de Presidente da República exigiu que o Ministério da Saúde firmasse um protocolo recomendando o uso de cloroquina no combate da COVID-19, mesmo sem o reconhecimento científico da Organização Mundial de Saúde e dos Conselhos Profissionais de Medicina e de Farmácia.  O Portal G1, em 22/05/2020, divulgou que “estudo com 96 mil pacientes não encontra benefício de uso de cloroquina contra Covid-19 e detecta risco de arritmia cardíaca.” Em 21/05/2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o pedido de medida liminar para suspender a controvertida Medida Provisória  966/2020, que procura isentar de responsabilidade os agentes públicos durante a crise sanitária da COVID-19, que os liberava de punição na esfera civil e administrativa pela prática de atos relacionados com as medidas de enfrentamento à pandemia e somente sendo considerados culpados no caso agirem ou se omitirem ...

Importante análise de João Pedro Stedile, da Coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), sobre as causas e os efeitos da atual crise política brasileira. É uma aula de política e civilidade. Recomendo a todos que querem compreender os problemas brasileiros da atualidade. Duração de aproximadamente 17 minutos.

Entrevista de Jorge Folena ao Jornal Brasil Atual (TVT e Rádio Brasil Atual), em 20 de maio de 2020, em que analisou a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar a chapa Bolsonaro-Mourão, diante das revelações apresentadas por  Paulo Marinho de que a Polícia Federal suspendeu uma ação policial contra o filho do presidente para não prejudicar o resultado do segundo turno da eleição de 2018. Na entrevista também foi abordada a distorção realizada por alguns segmentos dos meios de comunicação social contra o ex-presidente Lula da Silva, em relação à manifestação prestada por ele a respeito de um novo paradigma de Estado que poderá surgir depois da crise sanitária da COVID-19.

Nesses tempos de dura quarentena, o Movimento SOS Brasil Soberano, com o apoio do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro – Senge/RJ, mantém a sua agenda via recursos on line.  Esta semana falaremos da resistência a esse governo insano que ridiculariza o Brasil e é duramente criticado em diversos países pela irresponsabilidade com que trata a tragédia da Covid-19. Como os partidos políticos de oposição e os movimentos sociais estão se articulando. O debate foi com o deputado federal Paulo Pimenta (Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul) e José Maria Rangel (Coordenador Geral da Frente Única dos Petroleiros).  Tive a satisfação de mediar o importante debate que debateu a formação e organização de uma frente nacional antifascista, a fim de retomar a democracia no Brasil.

Os operários, Tarsila do Amaral, 1933. Por Jorge Folena Pelos constantes atos de instabilidade política, provocados desde o dia 1º de janeiro de 2019 até hoje, o Governo Bolsonaro não se sustentará. Nem o apoio equivocado dado pelo setor militar será suficiente para mantê-lo no poder. Pois, sem o equilíbrio de forças políticas e sociais, nada se sustenta! Tanto é que muitos dos que o apoiavam já entraram em rota de colisão, como parte expressiva dos meios de comunicação social, empresários e artistas, que se omitiram mas consentiram. Em breve, até os banqueiros, que ganharam muito dinheiro com as medidas ultraliberais de Paulo Guedes (o ex-posto Ipiranga) irão  abandonar o barco, pois está além de qualquer defesa quem agride diariamente os princípios básicos da ordem liberal burguesa, brinca com a vida e zomba da morte de milhares pelo COVID-19. O abandono do navio não se dará pelo total descontrole da crise sanitária do COVID-19 e suas graves consequências, mas porque...

O enterro, Candido Portinari, 1959. A Lei 13.979, de 06/02/2020, estabelece que, para o enfrentamento do COVID-19, as autoridades poderão adotar as seguintes medidas: isolamento, quarentena e restrição excepcional  temporária, que poderá ser decretada conforme recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, visando o controle da circulação por rodovias, portos ou  aeroportos de entrada e saída do país e locomoção interestadual ou intermunicipal. Além disso, diversos Estados e Municípios, diante do aumento assustador da crise sanitária, com a morte de milhares de pessoas e aumento do contágio, que tem levado à saturação do sistema de saúde, têm adotado medidas para restrição à circulação total de pessoas e fechamento de todas as atividades econômicas que não sejam consideradas essenciais. Os Estados do Maranhão e do Pará já estão executando medidas severas de restrição à circulação, baseadas em estudos e  laudos científicos que ap...

Abaporu, Tarsila do Amaral, 1928. “Temos que nos prevenir do futuro em vez prevê-lo”  Ray Bradbury (1920-2012) Por Movimento SOS Brasil Soberano Senge RJ 1  Malgrado todas as especulações de golpe militar e de tentativa de reedição de algo semelhante ao AI-5, não vemos, de imediato, a ameaça de um “putsch” militar, civil-militar, de tipo clássico sul-americano, como já registrado ao longo da nossa História. Considerando, contudo, as inúmeras manifestações puxadas por políticos e movimentos de extrema-direita, incluindo membros da família Bolsonaro, não excluímos a possibilidade de forças policiais e paramilitares escaparem do controle, conforme o novo “modelo boliviano” de golpe que derrubou o governo de Evo Morales (8-10/11/2019). A ação das chamadas “Forças da Ordem” na Bolívia – policiais, guardas de vigilância e paramilitares –, tiveram forte apoio de milícias e civis, sob o olhar impávido dos Militares, com apoio de organismos internacionais, como OEA (...