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Atividades

Palestras e Comunicações

2013

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A RELAÇÃO ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO - Palestra na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, campus de Niterói
LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN NO PUEDE SER UN VELO PARA ENCUMBRIR LOS ABUSOS PRACTICADOS POR LOS MEDIOS - Comunicação no VII Encontro de Investigadores e Estudiosos da Informação e Comunicação Social, na Faculdade de Comunicação Social da Universidade de Havana, Cuba
LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN NO PUEDE SER UN VELO PARA ENCUMBRIR LOS ABUSOS PRACTICADOS POR LOS MEDIOS  - Comunicação no II Congresso Internacional de Política e Estratégias de Campanha, na Faculdade de Ciência Política e Sociais da Universidade Autonôma do Estado do México


2010

ROYALTIES DO PETRÓLEO
Palestra proferida na Sociedade Brasileira de Geografia


2009

BRASIL EN EL PROCESO DE DESARROLLO DE AMERICA LATINA
Palestra proferida na Universidade Nacional da Costa Rica, Sede Regional Brunca
BRASIL EN EL PROCESO DE DESARROLLO DE AMERICA LATINA
Palestra no V Encontro Internacional: Constituição, Democracia e Sistemas Políticos, na Faculdade de Direito da Universidade de Havana


2008

A ORIGEM CONSTITUCIONAL DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO
Palestra proferida no Clube de Engenharia
LAS EMPRESAS ESTATALES Y EL DESARROLO SUSTENTABLE: UN BRASIL DE LOS BRASILEÑOS - Comunicação na Segunda Conferência Internacional Pelo Equilíbrio do Mundo, Palácio das Convenções, Havana, Cuba - evento organizado pela Unesco


2007

A LEI COMPLEMENTAR NO DIREITO BRASILEIRO
Palestra proferida na Associação Comercial do Rio de Janeiro
QUESTÕES DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Palestra proferida no Clube de Engenharia
A REFORMA POLÍTICA, O TERCEIRO MANDATO E A NÃO UTILIZAÇÃO DO PLEBISCITO E DO REFERENDO - Palestra na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, no evento “O Poder Público e a Constituição. A Carta Magna está sendo respeitada?
UM BRASIL DOS BRASILEIROS E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Palestra na Sociedade Brasileira de Geografia


1992

OS DOENTES MENTAIS E OS DIREITOS HUMANOS: A DESMISTIFICAÇÃO DE UMA REALIDADE - Comunicação no VII Simpósio Internacional de Vitimologia


1989

EDUCAÇÃO: DIREITO SOCIAL OU PRIVILÉGIO DE UMA CLASSE
Trabalho apresentado na XI Jornada de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio de Janeiro


1988

OS DOENTES MENTAIS E OS DIREITOS HUMANOS: A DESMISTIFICAÇÃO DE UMA REALIDADE - Trabalho apresentado na XIII Jornada de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio de Janeiro


Condecorações

2011

Recebeu a Medalha do Mérito Geográfico da Sociedade Brasileira de Geografia

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SEQUESTRO DAS NAÇÕES PELO CAPITAL

Foto de Aly Song/Reuters O jornalista Andy Robinson, em seu livro “Um repórter na montanha mágica” (Editora Apicuri, 2015), revela de que forma os integrantes do exclusivo clube dos ricos de verdade comandam a política universal, a partir da gelada Davos, e patrocinam a destruição de nações inteiras para alcançar seus objetivos econômicos particulares. Muito antes que alguns cientistas sociais cunhassem a expressão “tropa de choque dos banqueiros”, ao se referirem ao grupo considerado como classe média, Robinson desvendou como aqueles menos de um por cento da população universal manipulam sem qualquer piedade os outros noventa e nove por cento, inclusive promovendo ações sociais de suposta bondade, que contribuem para aumentar e perpetuar a miséria entre os povos. Ao falar sobre as mencionadas ações caritativas, patrocinadas por bilionários como Bill Gates e o roqueiro Bono da banda U2, Slavoj Zizek rotulou seus realizadores   de “comunistas liberais”, que manipulam org...

Superação do fascismo no Brasil

A nau dos loucos de H. Bosch Por Jorge Folena   Infelizmente, as instituições têm normalizado o fascismo no Brasil. E foi na esteira dessa normalização do que deveria ser inaceitável que, na semana passada circulou nas redes sociais (em 02/07/2024) um vídeo de treinamento de policiais militares de Minas Gerais, em que eles corriam pelas ruas cantando o refrão “cabra safado, petista maconheiro”. [1] O fato configura um absurdo atentatório à Constituição, pelo qual todos os envolvidos (facilmente identificáveis) deveriam ter sido imediatamente afastados das suas funções, inclusive sendo determinadas prisões disciplinares, e, em seguida, sendo processados administrativa e criminalmente.  Outro caso esdrúxulo foi o de um desembargador do Paraná, que em plena sessão de julgamento, não teve qualquer escrúpulo em derramar toda a sua misoginia, ao criticar o posicionamento de uma mulher (o caso analisado no tribunal era de uma menina de 12 anos, que requereu medida protetiva contra a ...

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  Por Jorge Folena   No dia 27 de julho de 1988, o ex-presidente José Sarney, com certo tom de ameaça, dirigiu-se aos constituintes, em cadeia nacional de rádio e televisão, para afirmar, ao longo de vinte e oito minutos, que o texto constitucional que estava para ser aprovado deixaria “o país ingovernável”.  Na verdade, José Sarney manifestou na ocasião os interesses mais atrasados da classe dominante brasileira, que entendia que o reconhecimento dos amplos direitos sociais inseridos na Constituição brasileira de 1988 teria um grande impacto sobre o orçamento geral da União, controlado para satisfazer apenas os interesses dos muito ricos, deixando os pobres entregues à própria sorte. É importante lembrar, por exemplo, que, antes da Constituição de 1988 não existia o sistema único de saúde com atendimento universal para todos os brasileiros.  E o presidente Sarney, com o velho e surrado argumento, afirmava que o novo texto constitucional representaria um desencorajam...