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Atividades

Palestras e Comunicações

2013

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A RELAÇÃO ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO - Palestra na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, campus de Niterói
LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN NO PUEDE SER UN VELO PARA ENCUMBRIR LOS ABUSOS PRACTICADOS POR LOS MEDIOS - Comunicação no VII Encontro de Investigadores e Estudiosos da Informação e Comunicação Social, na Faculdade de Comunicação Social da Universidade de Havana, Cuba
LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN NO PUEDE SER UN VELO PARA ENCUMBRIR LOS ABUSOS PRACTICADOS POR LOS MEDIOS  - Comunicação no II Congresso Internacional de Política e Estratégias de Campanha, na Faculdade de Ciência Política e Sociais da Universidade Autonôma do Estado do México


2010

ROYALTIES DO PETRÓLEO
Palestra proferida na Sociedade Brasileira de Geografia


2009

BRASIL EN EL PROCESO DE DESARROLLO DE AMERICA LATINA
Palestra proferida na Universidade Nacional da Costa Rica, Sede Regional Brunca
BRASIL EN EL PROCESO DE DESARROLLO DE AMERICA LATINA
Palestra no V Encontro Internacional: Constituição, Democracia e Sistemas Políticos, na Faculdade de Direito da Universidade de Havana


2008

A ORIGEM CONSTITUCIONAL DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO
Palestra proferida no Clube de Engenharia
LAS EMPRESAS ESTATALES Y EL DESARROLO SUSTENTABLE: UN BRASIL DE LOS BRASILEÑOS - Comunicação na Segunda Conferência Internacional Pelo Equilíbrio do Mundo, Palácio das Convenções, Havana, Cuba - evento organizado pela Unesco


2007

A LEI COMPLEMENTAR NO DIREITO BRASILEIRO
Palestra proferida na Associação Comercial do Rio de Janeiro
QUESTÕES DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Palestra proferida no Clube de Engenharia
A REFORMA POLÍTICA, O TERCEIRO MANDATO E A NÃO UTILIZAÇÃO DO PLEBISCITO E DO REFERENDO - Palestra na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, no evento “O Poder Público e a Constituição. A Carta Magna está sendo respeitada?
UM BRASIL DOS BRASILEIROS E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Palestra na Sociedade Brasileira de Geografia


1992

OS DOENTES MENTAIS E OS DIREITOS HUMANOS: A DESMISTIFICAÇÃO DE UMA REALIDADE - Comunicação no VII Simpósio Internacional de Vitimologia


1989

EDUCAÇÃO: DIREITO SOCIAL OU PRIVILÉGIO DE UMA CLASSE
Trabalho apresentado na XI Jornada de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio de Janeiro


1988

OS DOENTES MENTAIS E OS DIREITOS HUMANOS: A DESMISTIFICAÇÃO DE UMA REALIDADE - Trabalho apresentado na XIII Jornada de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio de Janeiro


Condecorações

2011

Recebeu a Medalha do Mérito Geográfico da Sociedade Brasileira de Geografia

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O povo precisa ouvir a voz do Presidente Lula

Por Jorge Folena   Começo  o artigo de hoje  pel o ensinamento  do fil ó sofo e professor italiano Dom en ico Losurdo ,  que ,   e m seu livro Contra- H istória do Liberalismo  d esnuda  o  regime  liberal que ,   com toda a sua  pretensão de comandar o  mundo , é c onst it uído por  graves contradições ;   pois   não é democrático nem respeita as liberdades fundamentais  e , desde a sua fundação, revelou -se   belicista,  exploratório , violento  e autoritário.  Digo isto porque o governo dos Estados Unidos da América , país que  vende para  os demais   a imagem de “ maior democracia do  glob o ” , sem autorização judicial ou acusação  formal,   impediu  recentemente  que Scott Ritter  (cidadão norte-americano e ex-integrante das forças armadas daquele país)  pudesse viajar para  participar d o  F órum  Econômico ...

O HOMEM QUE RASGOU A CONSTITUIÇÃO

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado  Por Jorge Folena   O TSE, num grande esforço interpretativo ,  em minha opinião , livrou o senador Moro da cassação do mandato  pel a acusação de abuso de poder econômico. Ele comemorou e  faz  planos  para  tentar se eleger governador pelo Paraná e ,  quem sabe ,  retomar  sua  candidat ura  à presidência da República, com o apoio da classe dominante brasileira.  Diante de ssa  vitória momentânea , precisamos  r elembr ar   as violações à ordem constitucional promovida s  pelo senador quando  no cargo de  juiz. O golpe contra a presidente Dilma Rousseff, em 2016, abriu no Brasil as portas para o fascismo declarado e descarado ,  cujos agentes  de  maior  apelo  são Jair Bolsonaro e S e rgio Moro; sendo  o  último mais perigoso  que o primeiro  para o povo brasileiro.  Moro, com suas roupas escuras e “a...

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A nau dos loucos de H. Bosch Por Jorge Folena   Infelizmente, as instituições têm normalizado o fascismo no Brasil. E foi na esteira dessa normalização do que deveria ser inaceitável que, na semana passada circulou nas redes sociais (em 02/07/2024) um vídeo de treinamento de policiais militares de Minas Gerais, em que eles corriam pelas ruas cantando o refrão “cabra safado, petista maconheiro”. [1] O fato configura um absurdo atentatório à Constituição, pelo qual todos os envolvidos (facilmente identificáveis) deveriam ter sido imediatamente afastados das suas funções, inclusive sendo determinadas prisões disciplinares, e, em seguida, sendo processados administrativa e criminalmente.  Outro caso esdrúxulo foi o de um desembargador do Paraná, que em plena sessão de julgamento, não teve qualquer escrúpulo em derramar toda a sua misoginia, ao criticar o posicionamento de uma mulher (o caso analisado no tribunal era de uma menina de 12 anos, que requereu medida protetiva contra a ...