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Mostrando postagens de dezembro, 2020

ATAQUE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Viktor Deni. Capitalistas de todos os países, uni-vos! 1920 Por Jorge Folena No programa Soberania em Debate (realização do Movimento SOS Brasil Soberano, do Senge/RJ) de 27/11/2020, cujo tema eram os militares, o ex-deputado   federal José Genoíno formulou a seguinte frase: “Está sendo construído um Estado autoritário, por dentro da ordem, no Brasil”!   Na verdade, o surgimento desse estado autoritário não é responsabilidade apenas do atual governo, como procuram inculcar os que agora se   autodenominam de “centro”, mas que sempre foram da direita mais atrasada e cruel e são tão responsáveis quanto o atual ocupante da presidência. A culpa é principalmente da classe dominante brasileira, que jamais soube conviver nem aceitar um estado verdadeiramente republicano e efetivamente democrático, cuja sociedade saiba viver na frugalidade (nas palavras de Montesquieu) e permita que a riqueza seja distribuída entre todos. Sem dúvida, depois do golpe do impeachment de 2016, ficar...

STF E O VALE TUDO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA E DO SENADO

  Por Jorge Folena Até a última sexta-feira (4 de dezembro de 2020), o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal já contabilizava três votos a favor da reeleição dos atuais ocupantes da presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, dentro da mesma legislatura. Votaram a favor da reeleição os ministros Gilmar Mendes (relator do processo), Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Pela reeleição somente do presidente do senado, e contra a reeleição do presidente da Câmara, votou o ministro Kassio Marques. Contra a reeleição dos atuais presidentes, na mesma legislatura, os ministros Cármen Lúcia e Marco Aurélio. Faltam ainda os votos de Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin,  Alexandre de Morais e Luiz Fux. Na verdade, se fosse para cumprir a Constituição, não haveria a menor dificuldade para o  STF decidir a questão, uma vez que o texto do § 4º do artigo 57 não deixa qualquer dúvida: “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir d...