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Mostrando postagens de outubro, 2020

GOVERNO NÃO PODE NEGAR O DIREITO DE TODOS À VACINA

  Por Jorge Folena O governo Bolsonaro, que se revela uma negação sob todos os aspectos de sua administração, em particular na gestão da crise sanitária da COVID-19, não tem o direito de negar à população o acesso à vacina, qualquer seja a origem de sua fabricação e qualquer que seja a sua motivação, a qual, temos certeza, é de agir para agradar à sua equivocada torcida, que não tem o condão de representar todo o povo brasileiro, pois como disse recentemente um ministro do STF: “o senhor governa para todos os brasileiros”. É certo que a humanidade atravessa uma das maiores crises, entre tantas havidas ao longo da História Universal. Porém, a atual enfrenta diariamente o agravamento decorrente da pandemia, que não distingue entre ricos e pobres nem entre países desenvolvidos ou dependentes. Mesmo diante de questões de tanta gravidade, o atual governo do Brasil opta por prosseguir com o retrocesso institucional sem precedentes, mantendo-se indiferente às dificuldades pelas quais pa...

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: a opção da elite pelo atraso

  Café, Cândido Portinari, 1935. Por Jorge Folena O que leva um país com mais de 210 milhões de habitantes, com grande capacidade de inteligência,   a retroagir no campo da ciência e tecnologia para se restringir ao papel de mero exportador de minerais e alimentos, renunciando ao progresso tecnológico?   Enquanto isso, nos deparamos com o aumento da pobreza e da falta esperança para a juventude, que se encontra metade desempregada e sem possibilidade de continuar os seus estudos. Sem pesquisa, não há desenvolvimento! Desde o golpe contra a presidenta Dilma, em 2016, foi imposta uma agenda de cortes no orçamento público e aprovada a emenda constitucional da morte (Emenda 95), que reduziu ou encerrou o repasse de recursos a diversos serviços necessários à população e afetou diretamente a ciência e a tecnologia, que vinham, nos último vinte anos, crescendo em investimentos e possibilitando o desenvolvimento do país, gerando empregos e renda para a popul...

CONAMA AGE COM DESVIO DE FINALIDADE AMBIENTAL

  Entrevista no Jornal Brasil Atual, da RBA e TVT, em 09/10/2020. Por Jorge Folena O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), presidido pelo Ministro do Meio Ambiente, revogou suas Resoluções números 284/2001 (que dispõe sobre licenciamento para empreendimentos de irrigação); 302/2002 (que dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais) e 303/2002 (que dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente ). A alegação do Ministério do Meio Ambiente é que estas normas, em particular as mencionadas Resoluções 302 e 303, seriam incompatíveis com o atual Código Florestal, aprovado pela Lei Federal 12.651/2012, que regulamenta o tema.  É fato notório que o atual governo trabalha sistematicamente contra a proteção do meio ambiente, conforme pode ser sintetizado pela manifestação do ministro do Meio Ambiente na reunião governamental de 24 de abril de 2020, quando sugeriu “ passar a boiad...