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Mostrando postagens de abril, 2020

COVID-19: O MUNDO QUE VIRÁ DEPOIS DA PANDEMIA?

Neste video procuramos responder a seguinte questão, formulada pela professora Tânia Trilha, coordenadora do curso de Direito da Universidade Cândido Mendes, campus Nova Friburgo: que mundo virá depois da crise sanitária do COVID-19?

DEBATE: ASPECTOS JURÍDICOS DA CRISE SANITÁRIA DO COVID-19

Participamos de debate, promovido pelo Sindicato dos Engenheiro no Estado do Rio de Janeiro, sobre os aspectos jurídicos da crise sanitária do COVID-19, que está sendo reproduzida acima para os interessados. Tivemos a oportunidade de fazer uma análise sobre os impactos na vida de todos os cidadãos.

EM DEFESA DO BRASIL: FORMAÇÃO DE FRENTE NACIONAL ANTIFASCISTA URGENTE!

Nesta entrevista reiterei o chamado para a  urgente formação uma frente nacional antifascista no Brasil, que deve ser composta por todas as pessoas do campo progressista e nacionalistas que respeitam as tradições democráticas, para impedir que o ocupante da Presidência da República, em suas sucessivas práticas de atos antidemocráticos e de desrespeito à vida, continue a conduzir o país ao estado de genocídio coletivo, durante a grave crise sanitária do COVID-19, que está exigindo sacrifícios de todos. Neste momento, devemos deixar de lado nossas disputas ideológicas e nos unirmos contra o gigantesco mal que ameaça o país, com seus ataques reiterados à democracia. Hoje temos duas lutas a serem travadas, a partir de nossas casas e também de casa em casa: uma contra o COVID-19 e outra contra um governante autoritário e irresponsável.

O NAVIO DOS LOUCOS

O navio dos loucos, Hieronymus Bosch,  1490-1500. A pintura “A nau dos loucos”, de  Hieronymus Bosch , constitui uma adequada alegoria do que se passa no Brasil neste ano de 2020, em que nos encontramos em plena crise sanitária do COVID-19. Temos como  presidente o condutor de um circo dos horrores (que inclui o uso literal de palhaço para atacar quem o questiona), cuja aparente loucura está associada à ação conjunta de pastores neopentecostais aproveitadores, crentes ingênuos e extremistas (muitos defensores do terraplanismo), militares egoístas, banqueiros avarentos, empresários gananciosos e políticos malandros. Trazendo esta alegoria para a realidade nacional, a partir do consórcio do mau acima mencionado, que colaborou para a sua eleição e sustenta o seu governo até agora, é possível estabelecer, como firme hipótese, que Bolsonaro não é um político ingênuo nem muito menos maluco. Ao contrário do que muitos sustentam, ele tem um claro plano...

ORÇAMENTO DE GUERRA: até quando vamos deixar os banqueiros se apropriarem de todos os recursos da população?

A morte do avarento, de Hieronymus Bosch, 1943. Os banqueiros e seus prepostos no governo e na presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal vão colocando em prática a grande apropriação dos recursos públicos, arrecadados da população, ampliando o grave estado de exploração da sociedade, aproveitando-se mesmo do período especial da crise sanitária do COVID-19. O total desrespeito à população, durante o estado de calamidade declarado no Brasil, tornou-se visível desde o domingo 22 de março de 2020, quando o Presidente da República atendeu ao pleito de banqueiros e empresários para suspender os contratos de trabalho por até 4 meses, sem pagamento de salários em troca de uma ajuda de custo, conforme previsto na redação do artigo 18 da Medida Provisória 927. Com efeito, estes fatos deixam evidente o aprofundamento das contradições do regime capitalista na atualidade, em especial no Brasil, onde há o apoio incondicional do estamento militar ao massacre promovido contra o...

OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

O homem controlador do universo, Diego Rivera, 1934. Na atual quadra histórica, a sociedade universal convive com uma concentração de renda tão brutal que levou o economista Thomas Piketty a afirmar que:  “o capital se reproduz sozinho, mais rápido do que cresce a produção. O passado devora o futuro . (...) Aqueles que possuem muito nunca se esquecem de defender seus interesses . Recusar-se a fazer contas raramente traz benefícios aos mais pobres.” [1]   Com efeito, há cada vez menos ricos, os quais, porém, concentram em suas mãos cada vez mais riquezas [2] ; ao mesmo passo que há cada vez mais pessoas demasiadamente pobres (sem quase nada para sobreviver, vagando pelas ruas do mundo sem trabalho e esperança); sendo certo que o desenvolvimento tecnológico tem favorecido a concentração de capital, que diminui a capacidade concorrencial, que por sua vez elimina empresas e postos de trabalho [3] . Sem dúvida, o progresso tecnológico (consequência da revolução cultural) de...

COVID-19: LIBERDADE DE IR E VIR E RESTRIÇÕES SANITÁRIAS DE CIRCULAÇÃO

A liberdade guiando o povo, de Eugène Delacroix, 1830 . O Portal G1 publicou matéria, em 09/04/2020, às 19h25 (da jornalista Bette Luchese, RJ2), sob o título: “ Justiça Federal libera circulação de transporte intermunicipal de passageiro no RJ ”. Segundo a reportagem, a Justiça atendeu pedido do Ministério Público Federal para anular decreto do governo do Estado do Rio de Janeiro que impediu, por prazo determinado, como medida de enfrentamento da crise sanitária do COVID-19, a circulação de ônibus, vans e táxi entre os municípios do Estado. Para a juíza prolatora da decisão, “a proibição de circulação intermunicipal de passageiros revela-se um meio demasiadamente gravoso para a população (... que) sofre severa restrição ao direito fundamental de ir e vir”. “ Ninguém vai tolher meu direito de ir e vir ”, manifestou igualmente o ocupante da Presidência da República, em 10/04/2020, ao circular e apertar as mãos das pessoas pelo Plano Piloto de Brasília, inclusive depois de esfr...