Jorge Folena

 Guernica, P. Picasso, 1937 Manifestação de Jorge Folena na sessão de 13/12/2023 do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)   Boa noite! Venho à tribuna do Instituto dos Advogados Brasileiros, nesta última sessão do ano de 2023, para desejar boas festas a todos os associados e seus familiares, a fim de que tenham um bom natal e um ano novo repleto de realizações! Aproveito a opor tunidade e as festas de final de ano para reforçar o pedido de cessar fogo permanente na Palestina, em particular na região da Faixa de Gaza, onde milhares de crianças, idosos, mulheres e civis indefesos estão morrendo e tendo suas casas, escolas, hospitais e espaço público destruídos e expropriados, de modo indevido, injusto e desigual, como reconhecido por organismos internacionais como a ONU, a OMS e a UNICEF! Lamento não termos uma posição clara e contundente sobre tais acontecimentos, ao contrário do que ocorreu no 8 de outubro, quando nos manifestamos imediatamente.   Por isso, peço que a...

Entrevista concedida ao Programa Giro da Onze para o genial Gustavo Conde, onde tratamos entre diversos assuntos, a atuação das agências reguladoras que foram capturadas pelas empresas concessionárias.

Entrevista no programa Giro das Onze para Gustavo Conde, onde foi tratado como ponto central a necessidade de ser feita uma justiça de transição no Brasil para afastar os males da última ditadura que ainda persistem na sociedade brasileiro, a exemplo do que ocorreu no governo de Jair Bolsonaro.  

  Entrevista com o professor Luiz Gonzaga Belluzzo, no programa Soberania em Debate, de 6 de setembro de 2023.  Neste programa foi analisado como retomar o desenvolvimento do Brasil, diante de tantas amarras institucionais promovidas pelos agentes do mercado financeiro, e como garantir a efetiva soberania monetária, num mundo cada vez mais multipolar, onde Brasil tem sido inserido pelo governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva. 

  O juízo final de Michelangelo Por Jorge Folena Nos últimos anos dediquei-me a investigar o mecanismo da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), inclusive tendo tido a oportunidade de participar do Dicionário de História Militar do Brasil (1822-2022) [1] , com o verbete “Garantia da Lei da Ordem, o artigo 142 da Constituição e a tutela militar”.  Esclareci que a garantia da lei e da ordem é uma invenção jurídica de origem monárquica, como forma de reação aos movimentos liberais do Século XIX, e foi introduzida no Brasil por Pedro I, na Constituição outorgada de 1824.  Lembro que “um dos três erros fundamentais da Constituição de Weimar” foi permitir que o instituto da GLO, “uma herança da Constituição do Império”, fosse transposto para a ordem republicana, e foi um dos motivos que possibilitou a ascensão do nazismo na Alemanha, a partir de 1933. No caso brasileiro, com a Proclamação da República, os militares conseguiram manter a GLO na Constituição de 1891 e em todas as demai...

Parte da manhã   Parte da tarde 31 de março de 2023 foi um dia de resistência democrática na OAB/RJ, quando foi realizado o Seminário Ditadura Nunca Mais, Democracia Sempre! , organizado pela Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB/RJ. Neste seminário, ao longo de mais de 8 horas, tivemos a oportunidade de recordar, analisar e refletir sobre o sofrimento causado pela ditadura civil, militar e midiática, ocorrida no Brasil entre primeiro de abril de 1964 e 15 de março de 1985. É importante afirmar que a memória é um direito humano fundamental, que não pode ser apagado; por isso, é obrigação do Estado garantir a todo cidadão brasileiro o acesso à informação, para manter viva a memória dos fatos ocorridos no Brasil naquele período, que continuam a se repetir no país nos dias de hoje, com os assassinatos de jovens negros e pobres na periferia das cidades brasileiras. É através do conhecimento do passado que os indivíduos podem compreender e lutar cont...

  Entrevista concedida ao Jornal Brasil Atual, na TVT, sobre a realização do Seminário Ditadura Nunca Mais, Democracia Sempre!, organizada pela Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB/RJ, no dia 31 de março de 2023.

  Entrevista concedida ao genial Gustavo Conde no Programa Giro das Onze, na TV 247, oportunidade em que falamos sobre fascismo e violação a ordem constitucional.

    Por Jorge Folena   Recentemente tomei conhecimento de que a Rússia possui em seu território praticamente todos os elementos da tabela periódica dos elementos químicos, muitos deles cruciais na etapa atual do desenvolvimento tecnológico. Tal informação ajudou-me a compreender a voracidade das muitas guerras empreendidas contra aquela nação, desde o passado, com as invasões napoleônicas, passando pela segunda guerra mundial, com a tentativa de aniquilamento promovida pelos nazistas liderados por Hitler, e, mais recentemente, as ações do império anglo-americano, por meio da OTAN, fomentando conflitos em diversas regiões das fronteiras russas; todas essas tentativas visam ocupar o território, apropriar-se de suas riquezas e relegar o povo à escravidão do subdesenvolvimento. Ao analisarmos o padrão de demonização alimentado pelas mídias corporativas, verificamos que os países mais odiados pelo Ocidente (China, Rússia, Irã e Síria) são todos riquíssimos em recursos minerais...

     Foto de Ricardo Stuckert Por Jorge Folena O Governo Lula ainda não completou 100 dias, não tomou qualquer medida dura contra o mercado financeiro nem conflitou com a classe dominante, porém os lacaios de sempre já disparam sua ofensiva nos meios de comunicação tradicional,  a fim de tentar domesticar o presidente.  Nesta última semana,  entre os dias 20 e 22 de março, a visita de Xi Jin Ping a Vladimir Putin deixou  definitivamente evidente a formação do mundo multipolar e o processo de declínio do império anglo-americano, que ao longo de mais de dois séculos de dominação não apresentou qualquer alternativa de esperança e paz para os povos do mundo; ao contrário, deixou um legado de guerras, destruição, humilhação e exploração. Exatamente ao final daquele encontro e diante dos preparativos para a viagem do Presidente Lula à China, o céu desabou sobre a cabeça do representante do Governo brasileiro, que está sendo atacado pelos lavajatistas plantad...

ua   Concedi entrevista ao jornalista Rafael Garcia, no Jornal Brasil Atual da TVT, sobre atuação da Polícia Federal para desbaratar ação do PCC. Fica o convite para assistir, se tiver um tempo disponível.

  Entrevista bacana que concedi ao Gustavo Conde, no programa Giro das Onze, na TV 247. Se tiver um tempo assista, falamos sobre um montão de coisas interessantes e sobre inteligência para garantia a soberania do país. 

  Por Jorge Folena   A proposta do governo federal de tributar, até 30 de junho de 2023, as exportações de petróleo cru ("óleos brutos"), passando de 0% para 9,2%, está causando alarde excessivo entre os entreguistas das riquezas do país, que consideram absurda a iniciativa de defesa do interesse nacional, apresentada pela Medida Provisória 1.163/2023. Essas pessoas manifestam que o imposto de exportação não tem caráter arrecadatório e que sua cobrança será prejudicial para a venda do “produto” nacional no exterior.  Vale dizer que esta lógica é válida para os produtos efetivamente industrializados no país, que podem não ser tributados visando concorrer no comércio internacional com os fabricados em outros países. Na questão em análise estamos falando de matéria prima, que apenas foi extraída e não passou por processo de industrialização, por meio do qual atingiria sua essência final, sendo transformada em derivados de petróleo. Ocorre que o colonialismo, na sua lógica ex...

 Palácio Universitário do Campus da Praia Vermelha da UFRJ. Acervo SGCOM/UFRJ A Proposta de Emenda Constitucional 206/2019 (da era Bolsonaro e Paulo Guedes) dispõe sobre a cobrança de mensalidade pelas Universidades Pública, o que entendemos ser inconstitucional.  O direito à educação pública superior e gratuita é cláusula pétrea, a exemplo da educação fundamental e do ensino médio, não sendo possível fazer distinção entre os três ciclos, o que não fez o Constituinte de 1987/1988, a fim de permitir a cobrança de mensalidade para o ensino superior, nas universidades públicas. A  educação é um Direito Fundamental , previsto no artigo 6º, enquanto Direito Social. Assim, os direitos sociais, em sua essência, constituem uma das formas de extensão dos direitos e garantias individuais, consagrados como cláusulas pétreas; estando deste modo impossibilitada qualquer deliberação que vise restringir ou reduzir a redação do texto constitucional, por parte do Constituin...

  Entrevista que concedi ao Gustavo Conde sobre a atuação dos militares e golpe de extrema de direita, no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília.