Jorge Folena

Viktor Deni. Capitalistas de todos os países, uni-vos! 1920 Por Jorge Folena No programa Soberania em Debate (realização do Movimento SOS Brasil Soberano, do Senge/RJ) de 27/11/2020, cujo tema eram os militares, o ex-deputado   federal José Genoíno formulou a seguinte frase: “Está sendo construído um Estado autoritário, por dentro da ordem, no Brasil”!   Na verdade, o surgimento desse estado autoritário não é responsabilidade apenas do atual governo, como procuram inculcar os que agora se   autodenominam de “centro”, mas que sempre foram da direita mais atrasada e cruel e são tão responsáveis quanto o atual ocupante da presidência. A culpa é principalmente da classe dominante brasileira, que jamais soube conviver nem aceitar um estado verdadeiramente republicano e efetivamente democrático, cuja sociedade saiba viver na frugalidade (nas palavras de Montesquieu) e permita que a riqueza seja distribuída entre todos. Sem dúvida, depois do golpe do impeachment de 2016, ficar...

  Por Jorge Folena Até a última sexta-feira (4 de dezembro de 2020), o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal já contabilizava três votos a favor da reeleição dos atuais ocupantes da presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, dentro da mesma legislatura. Votaram a favor da reeleição os ministros Gilmar Mendes (relator do processo), Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Pela reeleição somente do presidente do senado, e contra a reeleição do presidente da Câmara, votou o ministro Kassio Marques. Contra a reeleição dos atuais presidentes, na mesma legislatura, os ministros Cármen Lúcia e Marco Aurélio. Faltam ainda os votos de Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin,  Alexandre de Morais e Luiz Fux. Na verdade, se fosse para cumprir a Constituição, não haveria a menor dificuldade para o  STF decidir a questão, uma vez que o texto do § 4º do artigo 57 não deixa qualquer dúvida: “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir d...

                                                             Plenário da Constituinte de 1987, acervo Câmara dos Deputados Por Jorge Folena O atual líder do governo de extrema direita do Brasil, que foi ministro da saúde do ilegítimo governo de Michel Temer, manifestou quase em tom de deboche que a Constituição de 1988 somente prevê direitos para os cidadãos. E por isso, numa jogada aventureira, feita sob medida para testar as reações, lançou a ideia da convocação de uma nova constituinte, com o propósito claro de se aproveitar do processo revolucionário popular em curso no Chile e na vitória do Movimento ao Socialismo na Bolívia, ambos construídos por autênticas forças progressistas, ao contrário do que se passa hoje no governo do Brasil. A manifestação do referido parlamentar é muito semelhante à externada pelo g...

Por Jorge Folena Trabalhadores nos setores público e privado foram incentivados por seus patrões a aderir aos fundos de pensão das empresas em que trabalhavam, sob instigante propaganda, que assim lhes prometia: “O futuro a gente garante hoje”. “Agora você tem a oportunidade de garantir um futuro melhor para você e sua família”. “A estabilidade está finalmente ao seu alcance.” Os empregadores afirmaram a seus empregados que o ingresso na fundação de previdência privada lhes asseguraria o bem-estar e o amparo de suas famílias quando se aposentassem, pois teriam uma complementação dos benefícios pagos pela Previdência pública. Assim, o somatório dos recursos aplicados pelos trabalhadores, associados aos dos empregadores, constituiu uma significativa reserva de poupança, cuja finalidade era assegurar, por meio da administração do fundo de pensão, o pagamento dos benefícios e vantagens prometidas aos que nela ingressaram e preencheram os requisitos previstos nos estatutos e regulamentos. C...

  Por Jorge Folena O governo Bolsonaro, que se revela uma negação sob todos os aspectos de sua administração, em particular na gestão da crise sanitária da COVID-19, não tem o direito de negar à população o acesso à vacina, qualquer seja a origem de sua fabricação e qualquer que seja a sua motivação, a qual, temos certeza, é de agir para agradar à sua equivocada torcida, que não tem o condão de representar todo o povo brasileiro, pois como disse recentemente um ministro do STF: “o senhor governa para todos os brasileiros”. É certo que a humanidade atravessa uma das maiores crises, entre tantas havidas ao longo da História Universal. Porém, a atual enfrenta diariamente o agravamento decorrente da pandemia, que não distingue entre ricos e pobres nem entre países desenvolvidos ou dependentes. Mesmo diante de questões de tanta gravidade, o atual governo do Brasil opta por prosseguir com o retrocesso institucional sem precedentes, mantendo-se indiferente às dificuldades pelas quais pa...

  Café, Cândido Portinari, 1935. Por Jorge Folena O que leva um país com mais de 210 milhões de habitantes, com grande capacidade de inteligência,   a retroagir no campo da ciência e tecnologia para se restringir ao papel de mero exportador de minerais e alimentos, renunciando ao progresso tecnológico?   Enquanto isso, nos deparamos com o aumento da pobreza e da falta esperança para a juventude, que se encontra metade desempregada e sem possibilidade de continuar os seus estudos. Sem pesquisa, não há desenvolvimento! Desde o golpe contra a presidenta Dilma, em 2016, foi imposta uma agenda de cortes no orçamento público e aprovada a emenda constitucional da morte (Emenda 95), que reduziu ou encerrou o repasse de recursos a diversos serviços necessários à população e afetou diretamente a ciência e a tecnologia, que vinham, nos último vinte anos, crescendo em investimentos e possibilitando o desenvolvimento do país, gerando empregos e renda para a popul...