Por Jorge Folena
Resumo: Neste ensaio, escrito na semana do seu triunfo eleitoral, analisamos alguns dos desafios que terá o novo Presidente da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, a partir de 1º de janeiro de 2023.
1. Introdução
“Os mortos se convertem em fantasmas”
(W. Benjamim)
Há séculos, os fantasmas do passado não resolvido do genocídio dos povos indígenas, da escravidão negra e dos assassinatos de jovens e crianças mestiças e negras vagam pelas ruas do Brasil. Em toda a sua trajetória política e nas duas passagens pela Presidência da República Federativa do Brasil, entre os anos de 2003 a 2010, Lula da Silva foi um legítimo representante dos nossos antepassados e sempre lutou para incluir os interesses do povo nas políticas públicas do Estado brasileiro, o que jamais tinha acontecido antes na História deste país muito rico, mas com uma gritante desigualdade social.
Em sua luta, Lula tentou tornar o Brasil um país soberano e menos injusto. Porém, seu projeto foi solapado por uma classe dominante egoísta e com uma visão estreita de mundo, que, ao longo dos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016) nunca sofreu qualquer tentativa de ameaça ao seu domínio. Mas apesar disso, Lula da Silva foi perseguido politicamente e injustamente encarcerado por mais de 580 dias.
No presente ensaio, vou analisar algumas das muitas dificuldades que Lula da Silva enfrentará neste retorno, que é resultado de sua força, carisma e imenso prestígio político, pelos quais logrou isolar a terceira via pretendida pela classe dominante brasileira e se transformou na única opção para deter a destruição promovida pelo neoliberalismo e o fascismo, que impuseram um perigoso esgarçamento do tecido social no país.
É importante dizer, neste início, que Lula da Silva, até por honrar os fantasmas dos seus antepassados, não terá nenhuma facilidade, embora tenha se apresentado até aqui com muita inteligência e argúcia para tentar aplacar as vozes poderosas do neoliberalismo, que destrói a democracia pelo mundo afora e impõe um estado de repressão[1] cada vez maior contra todos os que se rebelam contra a sua estrutura.
2. A eleição de Lula
Na noite do domingo 30 de outubro de 2022, data do segundo turno da eleição presidencial do Brasil, após ter vencido seu adversário de extrema direita, Luís Inácio Lula da Silva se pronunciou para os brasileiros e o mundo e apresentou um pacto de reconstrução e união nacional, depois dos quatro anos de destruição da democracia e das instituições por Jair Bolsonaro e seus seguidores, grandes defensores das políticas neoliberais promovidas pelo voraz mercado financeiro.
Na verdade, desde o golpe que afastou indevidamente Dilma Rousseff da Presidência da República, em 2016, o Brasil mergulhou num trágico declínio dos indicadores econômicos e sociais[2], ao ser implementado pelos golpistas o projeto neoliberal nomeado “ponte para o futuro”, que gerou consequências duríssimas para a população, em decorrência dos cortes de direitos trabalhistas e previdenciários e da redução de gastos orçamentários, que impediram o avanço social, científico e tecnológico e acarretaram a paralisação de atividades essenciais, transformando o país num mero exportador de mercadorias primárias, com a redução proposital da sua capacidade de industrialização[3].
Durante o governo de Jair Bolsonaro, a crise política e humanitária se aprofundou, ampliando fortemente a luta de classes no país[4], que retornou ao mapa da fome e teve mais de setecentos mil mortos pela COVID-19, como decorrência do descaso no combate à pandemia e a demora na compra e aplicação de vacinas, motivados por tentativas de favorecimento econômico de grupos ligados ao governo (entre estes, inclusive militares, conforme apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal[5]), resultantes de uma gigantesca operação de manipulação, disfarçada de negacionismo.
3. Proposta de acordo de baixo para cima
O mencionado discurso de Lula da Silva[6], após o resultado da eleição, representou uma proposta de acordo manejado de baixo (das forças populares que ele representa) para cima (a parcela da classe dominante que o apoiou no segundo turno da eleição presidencial), para afastar com urgência do país o mal do fascismo[7], representado pela extrema-direita, que desrespeitou todos os princípios civilizatórios propugnados pelos liberais no atual período histórico e tentou construir “uma ‘história oficial’ mediante a destruição de acervos e ‘monumentos’ da memória do Brasil”[8].
O comportamento manifesto dessa extrema-direita revela que ela é composta por uma massa histérica, infantilizada pela desinformação e saudosista de métodos violentos, o que a torna perigosa, pois faz o elogio da tortura e da última ditadura civil-militar de 1964-1985.
No seu discurso, Lula da Silva propôs retomar os programas sociais utilizados nos governos anteriores de seu Partido dos Trabalhadores (PT), com a transferência de renda aos mais pobres e a ampliação dos gastos públicos em educação, saúde, ciência e tecnologia. Porém, Lula vai encontrar um Estado com os cofres esvaziados pelo governo neoliberal de Jair Bolsonaro[9], que escolheu não fiscalizar nem atuar eficazmente na arrecadação de tributos, a fim de atender os interesses dos defensores do estado mínimo. Em decorrência, para poder cumprir seus compromissos de campanha, Lula terá que tributar o patrimônio e a renda dos muito ricos.
Diante de tantas contradições, é bastante provável que a direita liberal que apoiou Lula no segundo turno venha lhe propor que em seu governo sejam respeitadas, e não revertidas, as privatizações realizadas nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, que seja mantido o “equilíbrio fiscal” e dado prosseguimento à realização da reforma da Administração Pública.
É importante registrar que o governo neoliberal de Jair Bolsonaro renunciou a parte de suas atribuições no controle da economia, ao permitir passivamente a autonomia do Banco Central, que atualmente é independente e sem qualquer obediência ao governo, sendo manejado por essa mistificação denominada mercado financeiro, que controla a dívida pública do país em benefício próprio, em detrimento dos interesses da soberania nacional e das necessidades da população.
Além disso, Lula pode enfrentar dificuldades para construir uma maioria parlamentar, da qual não dispõe no momento de sua eleição, pois encontrará um Congresso hostil, com muitos reacionários de origem religiosa pentecostal e representantes do setor agrário, que podem, inclusive, tentar golpeá-lo por meio de um impeachment, a exemplo do que ocorreu com Dilma Rousseff no início do seu segundo mandato presidencial.
Do mesmo modo, podem também tramar uma reforma constitucional para reduzir os atuais poderes da Presidência da República, por meio da introdução do semipresidencialismo (uma forma de parlamentarismo)[10] no Brasil, o que já se encontra em estudo no parlamento brasileiro[11].
Porém, mesmo diante desta fragilidade, que levará Lula da Silva a precisar ampliar o apoio da direita liberal, espera-se que ele tenha êxito no seu propósito junto aos parlamentares, diante de sua ampla capacidade de negociação, comprovada pelo modo como conduziu sua candidatura à vitória, a despeito da formação de uma poderosa máquina eleitoral por parte do governo de Jair Bolsonaro, que dispôs de milhões de dólares do orçamento público para cooptação de eleitores, contou com o assédio eleitoral promovido por empresários e a ajuda explícita das forças de segurança pública, que tentaram reprimir e impedir que os partidários de Lula votassem na eleição do segundo turno, o que levou o Tribunal Superior Eleitoral a proferir decisão judicial para impedir a atuação ilegal da Polícia Rodoviária Federal, subordinada ao Ministério da Justiça do Governo Federal[12].
O Brasil é um país que convive com naturalidade com os acordos impostos pela classe dominante aos dominados[13]. Mas, no presente caso, ressaltamos, é a primeira vez que o representante das forças populares apresenta um acordo de baixo para cima, que poderá ser aceito, por absoluta necessidade de sobrevivência, por parcela da classe dominante, que se mostrou até aqui totalmente incapaz de controlar e derrotar a extrema-direita fascista, que tem em Jair Bolsonaro seu principal líder, que poderá continuar em circulação para, a qualquer momento, voltar a prestar seus serviços aos mesmos que hoje se aproximam de Lula por receio ao fascismo descontrolado.
4. Dificuldades políticas e os militares
Neste ponto, é importante destacar que a direita liberal, que golpeou Dilma Rousseff em 2016, não teve capacidade para construir uma via política eficiente para vencer a eleição presidencial de 2018, ao final disputada entre o candidato da extrema-direita, Jair Bolsonaro, e Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores. Também foi incapaz de apresentar candidatos com mínimas condições de vitória na eleição presidencial de 2022 e os partidos tradicionais de sua base política (PSDB e MDB) ficaram bastante reduzidos em tamanho.
É certo dizer que aquele Lula da Silva, preso ilegalmente por mais de 580 dias para não participar da eleição de 2018 (que teria grande chance de vencer), cujo encarceramento e impedimento político possibilitaram a eleição de Jair Bolsonaro, é o mesmo que enfrentou a forte resistência da classe dominante em aceitar sua participação na eleição presidencial de 2022, e, por sua força política e a do seu Partido dos Trabalhadores, atuou como principal articulador do caminho para tornar-se a principal via, por dentro da ordem constitucional, de resistência ao fascismo.
Tanto assim que, ao final de um primeiro turno em que quase foi o vencedor, com 48,43% dos votos, buscou uma aliança com a direita liberal (cuja transferência de votos foi de parcos 2,47%, uma vez que Lula venceu por 50,90%[14]), ávida pelo restabelecimento da ordem constitucional, pela preservação das instituições políticas no país e da imprensa tradicional, atacadas e desacreditas quase que diariamente pelo governo de Jair Bolsonaro, mesmo depois de proclamado o resultado das eleições.
Além de todas as dificuldades acima citadas, há também os militares brasileiros, com “um claro projeto de poder”[15] e uma visão indevida de si próprios como tutores dos civis na vida política do país, que jamais envidaram qualquer apoio a Lula da Silva e aos governos do Partido dos Trabalhadores, tendo inclusive participado ativamente do golpe que afastou Dilma Rousseff da Presidência da República em 2016, e integrado a conspiração que levou à prisão política de Lula da Silva em 2018, em desrespeito à presunção constitucional de inocência e controlada pela “operação lava jato”, que causou danos gigantescos à economia, à soberania e à ordem política e jurídica do país[16].
Os militares brasileiros colaboraram diretamente para eleger o governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro (expulso do Exército por indisciplina), conforme reconhecido pelo próprio presidente numa reunião com o ex-comandante do Exército, general Villas Boas[17]. Como prêmio, participaram ativamente de seu governo, ocupando mais de seis mil cargos comissionados na Administração Pública Federal.
Por outro lado, sua participação lhes rendeu acusações de corrupção na Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal que investigou os abusos e desvios do governo no curso da pandemia da COVID-19. É certo que, durante o governo de Bolsonaro, os militares conseguiram vantagens pessoais e patrimoniais que nenhuma outra categoria profissional teve no Brasil, entre 2019-2022.
Está muito claro, como afirmou Martins (2021), que “os militares têm um projeto de poder” de longo prazo, por eles apresentado no início de 2022 sob o sugestivo título de “Projeto de Nação: Brasil em 2035”, que vem recebendo fortes críticas de diversos acadêmicos, em razão do seu aspecto autoritário e entreguista, que renuncia à soberania nacional e exclui a população da distribuição das imensas riquezas do país, e, por tudo isso, foi rotulado como um “delírio”[18].
Assim, Lula da Silva também terá que se defrontar com o descabido projeto político dos militares, no atual cenário de um país dividido pelo resultado das eleições, em que a parte derrotada não aceitou a vitória do ex-presidente e tem feito ataques constantes ao Estado Democrático de Direito, inclusive indo para portas de quartéis a pedir intervenção e instalação de uma ditadura militar no país.
5. Passado não resolvido do autoritarismo e da violência
Com certeza, muito deste quadro de desrespeito ao resultado das eleições é consequência do processo de estruturação da Nova República, iniciada em 1985, que encerrou o regime militar, mas não afastou nem puniu de forma exemplar os criminosos de 1964-1985. Muito pelo contrário, a Nova República nasceu a partir da aprovação da lei de anistia de 1979 (Lei Federal 6.683) e, ao longo dos anos, tem permitido sua vigência, ainda que em manifesto desacordo com os propósitos e as finalidades da Constituição de 1988.
Na verdade, como até os dias de hoje a sociedade brasileira se omitiu de debater, com seriedade e honestidade, uma Lei da Memória Histórica, nos moldes das leis da Alemanha do pós-Segunda Guerra, da Grécia pós-ditadura dos Coronéis de 1967-1974, da Argentina pós-ditadura e, até mesmo, da Espanha, com sua Lei da Memória Democrática de 2007[19], que levou à retirada, em 2019, do cadáver de Francisco Franco do Valle de los Caídos.
No Brasil, ao contrário, optamos pela farsa do “esquecimento”, em detrimento da memória e da verdade, o que possibilitou a Jair Bolsonaro, defensor da tortura e da ditadura de 1964-1985, chegar ao governo do Brasil, cujas estruturas usou como palanques para proferir abertamente ataques à ordem democrática de 1988 e para justificar a existência e a permanência de grupos que fingem desconhecer a ocorrência da ditadura no país e negam os horrores da escravidão negra e do genocídio indígena.
A farsa do esquecimento possibilita que “os mortos se convertam em fantasmas”[20] e permite o surgimento dos zumbis, que ora vagam pelas ruas do Brasil, cujas ações favorecem apenas os interesses dos especuladores do mercado financeiro e dos que tentam obstruir o desenvolvimento de um projeto de nação rica, soberana e inclusiva.
O governo de Lula da Silva, que tomará posse em 1º de janeiro de 2023, enfrentará muitos desafios, como descrevemos até aqui, tendo em vista a destruição promovida em diversos campos; porém, um dos piores problemas a serem enfrentados é o ódio social escancarado que assola o país, herança a ser deixada pelo atual ocupante da Presidência da República, habituado a dirigir-se à sociedade brasileira apontando uma arma, que simboliza a morte.
Em decorrência disso, acreditamos ser necessário implementar imediatamente uma política de governo que promova o diálogo, a fim de estabelecer o equilíbrio das forças políticas e sociais no país, totalmente desmantelado pelo governo de Jair Bolsonaro, que, em sua visão doentia e aproveitando-se de não termos feito uma justiça de transição, estabeleceu como seus lemas os valores da última ditadura de 1964-1985, incentivou a violência e a repressão policial militar sem limites e desrespeitou seguidamente decisões do Supremo Tribunal Federal, como ocorreu na ação de descumprimento fundamental número 635 (conhecida como “ADPF das favelas”).
Em referencia à violência policial, importa registrar que, apenas entre maio de 2021 e agosto de 2022, num raio de menos de sete quilômetros que abrange as comunidades do Jacarezinho, Vila Cruzeiro e Morro do Alemão, na Cidade do Rio de Janeiro, ocorreram três chacinas, que deixaram mais de 60 negros e pardos mortos, em decorrência da política de tolerância aos abusos praticados por policiais, abertamente defendida por Jair Bolsonaro, cujo governo tentou aprovar a exclusão de ilicitude para policiais, que assim teriam licença oficial para matar.
Infelizmente, a polícia, a serviço de um Estado controlado por uma classe dominante cruel, é incentivada a promover a matança do maior número de pessoas, e, entre estas, até mesmo de crianças, idosos e mulheres, o que não se assiste com regularidade nem em uma guerra.
Ocorre que a guerra que se trava Brasil é contra as vítimas da pobreza periférica e subalterna, integrantes de grupos sociais inteiramente desassistidos de quaisquer direitos fundamentais e essenciais à vida, assim mantidos ao longo de muitas décadas.
O colonialismo, ainda presente na sociedade brasileira[21], agravado pela ausência de um projeto em defesa da memória, da cultura e da resistência popular[22], constitui as origens da guerra que todos os dias ceifa principalmente as vidas de cidadãos jovens, pretos e pobres, mas também vitima policiais, paradoxalmente oriundos dessas mesmas camadas historicamente subjugadas, transformados em braços armados da classe dominante contra seus iguais, não para combater a criminalidade, mas sim para impor o conformismo diante das desigualdades e estabelecer controle social.
Há quem afirme, como o vice-presidente da República de Bolsonaro, o general da reserva Hamilton Mourão[23], de modo indevido e com desonestidade intelectual, que os brasileiros são preguiçosos, como herança dos povos indígenas, e malandros, como herança dos negros escravizados. Isso é repetido sistematicamente em livros, jornais e meios de comunicação social, sendo esta mentira assimilada por muitos indivíduos pobres, que apenas reproduzem, sem questionar, o que lhes dizem, sendo assim mantidos na ignorância.
A repetição constante dessas falsidades culturais tem o objetivo de marginalizar a população e mantê-la em uma posição de inferioridade e subalternidade, ainda colonial em pleno século XXI, de modo a justificar toda a violência estatal que recai sobre ela, a exemplo do que ocorreu nos massacres e chacinas de Vigário Geral, Acari, Parada de Lucas, Candelária, Eldorado dos Carajás, Paraisópolis, Jacarezinho, Vila Cruzeiro, Morro do Alemão etc., todos perpetrados por forças militares contra o seu próprio povo.
A classe dominante promove, desde sempre, um constante apagamento da memória nacional, ao mesmo tempo em que procura exaltar como heróis homens que violentaram e mataram nossa população no passado; os mesmos que, nos dias de hoje, promovem o extermínio da juventude das periferias e comunidades faveladas, dos camponeses, quilombolas e grupos indígenas que lutam pela manutenção da posse de suas terras ancestrais e preservação da sua cultura.
Este proposital e constante apagamento da memória permite que pessoas nefastas como Jair Bolsonaro naturalizem o racismo e promovam o ódio e a violação à Constituição, que estabelece que a prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
Nesse cenário, o novo governo de Lula da Silva, entre os muitos desafios a enfrentar, deverá implantar uma política nacional de justiça restaurativa, que permita o diálogo permanente, baseado no objetivo fundamental da República Federativa do Brasil de se construir uma sociedade livre, justa e solidária e de promover o bem de todos, sem quaisquer preconceitos e discriminações.
O processo de justiça restaurativa constitui o caminho para promover a reeducação da sociedade como um todo, podendo ser implementado por meio de ampla política de comunicação social e devendo contar, principalmente, com a participação de todas as forças repressivas, para incentivar a formação de uma nova mentalidade e estabelecer o necessário entendimento de que a população - formadora do Estado e titular final de todas as suas riquezas - é para ser assistida e protegida, e não assassinada, como tem sido feito ao longo da História do país.
6. Conclusão
Entre as muitas ações a serem postas em prática nessa caminhada, é urgente iniciar a construção de uma política permanente de preservação da memória, para que o conhecimento das nossas muitas mazelas, do passado e do presente, nos traga compreensão e conscientização, a fim de que nunca mais se repitam no Brasil.
É certo que, no seu retorno como Presidente da República Federativa do Brasil, Lula da Silva enfrentará grandes desafios para tentar reencontrar o rumo de um país grande e rico, porém destroçado nos últimos anos.
Por outro lado, aos 77 anos de idade, Lula (que já adiantou que não buscará um novo mandato), é o homem com todas as condições para afastar os fantasmas que sempre circularam pelo Brasil e para fazer deste país uma grande nação para o seu povo, além de promover o reencontro com os países da América Latina, da África, Oriente Médio e Ásia, unidos pela consolidação de um mundo multipolar, que já está se configurando como alternativa para superar as mazelas impostas pelo imperialismo, de modo a possibilitar melhores oportunidades e menos exploração para todos os povos do mundo.
Grande é o significado do triunfo de Lula da Silva, para nós, brasileiros, e nos leva a crer que é possível a construção de um mundo melhor para todos.
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[1] ZHOK, 2022.
[2]FOLENA (2018).
[3] POCHMANN (2021).
[4] FOLENA DE OLIVEIRA (2022).
[5] EL PAÍS (2021).
[6] SILVA (2022).
[9] FOLHA DE SÃO PAULO (2022).
[10] FOLENA (2021-a).
[14] Lula venceu Bolsonaro, no segundo turno das eleições, por 50,90% dos votos contra 49,10%.
[18] NETO (2022).
[19] Ley 52/2007. Disponível em https://www.boe.es/buscar/act.php?id=BOE-A-2007-22296
[20] BENJAMIN (2013, p. 62).
[21] FOLENA DE OLIVEIRA (2020).
[22]FOLENA (2021-c).
[23] MOURÃO (2018).
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