Jorge Folena

Entrevista concedida ao jornalista Daniel Mozola, da TVC Rio  e do Jornal Tribuna Livre, na qual tratamos da crise política brasileira e seus efeitos sociais, econômicos e jurídicos.  

  A Batalha dos Guararapes de Victor Meirelles. No mundo, há os que acreditam que, da vontade de sua imaginação e por via de “meras representações de suas mentes”, seja possível construir uma sociedade ideal e superior. O grave estado de injustiça constatado pelos quatro cantos, a partir das eras moderna e pós-moderna, tem sua gênese exatamente nessa concepção de superioridade idealista, que conduz a um estado de permanente infelicidade entre os homens, como apontado pelo Dr. Freud (“Mal-estar da civilização”, 1930). No processo de construção do presente marcado pelo atraso, o idealismo apresenta-se como aliado e forte instrumento na imposição de um mundo desigual, no qual indivíduos e sociedades, em uma percepção distorcida, consideram-se superiores a outras pessoas e povos. A ideologia do fascismo, tão difundida nos dias atuais, arregimenta cada vez mais seguidores, identificados com sua doutrina de superioridade, que se utiliza da perseguição ideológ...

O Supremo não tem sido o guardião da Carta Magna, permitindo que ela seja rasgada’, afirma Folena tamanho da fonte     Da esq. para a dir., Hariberto de Miranda Jordão Filho, Sergio Sant’Anna, Rita Cortez, Rodrigo Mascarenhas, Luciano Bandeira, Fábio Nogueira e, na tribuna, Jorge Folena No Ato em Defesa da Constituição Federal, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no seu plenário histórico na última terça-feira (17/12), o 1º vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB, Jorge Folena, afirmou: “As instituições não estão fazendo cumprir as normas constitucionais, e o Supremo não tem sido o guardião da Carta Magna, permitindo que ela seja rasgada”. O ato foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da comissão, Sergio Sant’Anna. Após as palestras e debates, houve o lançamento, na Biblioteca Daniel Aarão Reis, do livro intitulado O Instituto dos Advogados Brasileiros e os 30 anos da Constituição F...

O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, está sendo defendido por excepcionais advogados, que, por conhecerem com profundidade os fatos narrados e terem examinados os documentos apresentados, têm melhores condições de se manifestar sobre a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Num jogo político perigoso, a sociedade brasileira tolerou, nos últimos anos, que instituições do Estado fossem utilizadas como instrumento de criminalização, perseguição e até mesmo de disseminação de ódio. A politização da justiça tornou-se o modo operacional para atacar personalidades políticas que incomodam os que acreditam serem os “donos do poder”. Infelizmente, este fenômeno não é novo (como ressalta Vitor Nunes Leal), em que instituições estatais são manobradas para perseguir os que se insurgem contra os abusos, o autoritarismo e, acima de tudo, lutam por justiça. Com efeito, este tipo de comportamento, equivocado e de caráter vingativo, tenta implan...

Para o advogado Jorge Rubem Folena, os procuradores da Lava Jato mais uma vez ultrapassam os limites da função ao reagir às críticas do ministro Para o cientista político e advogado Jorge Rubem Folena, membro do Instituto de Advogados Brasileiros (IAB), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, tem razão ao afirmar que a Operação Lava Jato causou a destruição de empresas, especialmente no setor da  construção civil , em nome do suposto combate à corrupção. Já os procuradores que reagiram à declaração do ministro cometeram “grave violação administrativa”, e devem ser responsabilizados. “Esses procuradores já passaram dos limites. Essa Lava Jato é uma instituição política, e não jurídica. Se colocam como paladinos e únicos donos do combate à corrupção, como se só eles fossem os defensores da sociedade. Pegaram isso como plataforma política para fazer uma perseguição ao PT e mais especificamente ao ex-presidente Lula”, disse Folena à...

Segundo o cientista político e membro do Instituto de Advogados Brasileiros (IAB) Jorge Rubem Folena, o projeto aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que possibilita a prisão de condenados após decisão em segunda instância é um “casuísmo”, que afronta  decisão recente  do Supremo Tribunal Federal. O STF determinou, de acordo com a Constituição, que só é possível a prisão depois de esgotados todos os recursos. O Projeto de Lei do Senado ( PLS) 166/2018  é de autoria de Lasier Martins (Podemos-RS) Folena afirma que o princípio da presunção de inocência serve para evitar abusos e está presente em tratados internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completou 71 anos nesta terça (10). “Essa garantia que o Senado e a Câmara, de forma casuística, querem tentar superar é uma garantia à pluralidade. Para evitar abusos. Essa é a origem histórica da presunção de inocência”, afirmou o advogado à jornalist...

Jorge Folena O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) decidiu, na sessão ordinária desta quarta-feira (4/12), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, aprovar a proposta para que a entidade subscreva o manifesto de lançamento da Frente em Defesa da Petrobras, do Desenvolvimento e da Soberania Nacional, que ocorrerá no dia 12 de dezembro, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro do Rio. A proposta foi apresentada pelo diretor de Relações com o Interior, Jorge Folena, designado por Rita Cortez para representar o IAB no fórum de constituição do movimento. De acordo com Jorge Folena , além da ABI e do IAB, também participam da iniciativa a OAB/RJ, o Clube de Engenharia, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), o Conselho Regional de Economia do RJ (Corecon-RJ), centrais sindicais e movimentos sociais. “Ocorreram diversas reuniões preparatórias para organizar o lançamento da Frente em Defesa da ...

Recuperamos palestra realizada em 18 de março de 2016, realizada no Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro (SENGE/RJ), em que analisamos o papel dos meios de comunicação na manipulação da informação.  Na oportunidade tratamos também a respeito da interceptação telefônica do Palácio do Planalto, que foi obtida por magistrado completamente  incompetente e  que a vazou a informação distorcida, com exclusividade, para veículo de comunicação. Tal fato, conduziu a desinformação e a grave balbúrdia nas ruas do Brasil, na noite de 16 de março de 2016. O tema é retomado, em 04 dezembro de 2019, diante da absolvição judicial de ex-presidentes da República do Brasil (Lula e Dilma), em que se questiona a ausência de cobertura de alguns veículos de comunicação social, que anteriormente fizerem ampla divulgação das denúncias e acusações apresentadas pela Promotoria, sem qualquer conteúdo probatório, mas que reconhecida a inocência dos réus nada informaram ao público. 

Na entrevista são analisados:  1) a decisão do Procurador Geral da República, que afastou a subprocuradora Débora Duprat do cargo de conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos, e  2) do recurso apresentado pela defesa do ex-Presidente Lula da Silva, contra decisão do Tribunal Regional Federal, no caso do sítio de Atibaia.

Banzo Composição: Hekel Tavares / Murilo Araújo Nego quando cava, quando cansa Quando pula, quando tomba Quando grita, quando dança Quando brinca, quando zomba Sente gana de chorar Nego quando nasce, quando cresce Quando luta, quando corre Quando sobe, quando desce Quando velho, quando morre Nego pena sem parar Nego conta ponto ai, umbanda Ginga tonto, tonto ai, umbanda Nego conta, ô Nega nua, nua e umbanda Toma bença, Lua e umbanda Samba nua, ô Xangô, meu céu escureceu Exu me despachou Calunga me prendeu Xangô, Xangô, Xangô Teu rancho se acabou Meu reino, mar levou Meu bem morreu, morreu Morreu, oi, morreu, ô Nego, nego chora Nego samba na macumba do quilombo No marafo da muamba Dando bumba no ribombo Do urucungo e do ganzá Nego cai no gongo Cai no congo dos mironga dos muganga Todo o bando nesse jongo Roda nego, roda tamba Chora banzo no conga Nego conta ponto ai, umbanda Ginga tonto, tonto ai, umbanda Nego conta, ô Nega nua, nua e...

                        Em entrevista ao jornal da Rádio Brasil Atual, Jorge Rubem Folena de Oliveira, advogado e cientista político, ressaltou que o Supremo terá papel fundamental em restituir o Estado democrático de direito. Assista ao vídeo. São Paulo – Em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta segunda-feira (18/11/2019) o advogado, cientista político e membro do Instituto de Advogados Brasileiros (IAB) Jorge Rubem Folena de Oliveira diz que não tem visto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “exacerbar” ou ofender a Constituição, desde que foi libertado da prisão. As tentativas de igualar Lula ao atual presidente, Jair Bolsonaro, a partir do mantra da “polarização” é arma da imprensa e das elites, que não aceitam críticas nem toleram a defesa dos interesses dos mais pobres. “Não tenho visto ou ouvido Lula exacerbar. Em nenhum momento vejo o ex-presidente ofen...

Jorge Folena critica na OAB/RJ privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento tamanho da fonte     Aderson Bussinger e Jorge Folena Foto: Lula Aparício O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo diretor de Relações com o Interior, Jorge Folena, na abertura do evento sobre  Privatizações e o neoliberalismo: aspectos jurídicos, econômicos e sociais , realizado nesta terça-feira (19/11), no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ. “As empresas públicas que o governo federal pretende privatizar, como Eletrobras, Furnas e Petrobras, são estratégicas e relevantes para o desenvolvimento do Estado nacional”, afirmou Jorge Folena. Para o advogado, “é preciso garantir o cumprimento da Constituição, que tem por imperativo a atuação estatal em atividades inerentes à soberania nacional e ao interesse coletivo, para defesa da população e do País”. O evento foi realizado pelo Centro de Documentação e Pesquisa e a Comissão ...

STF deve garantir o Estado de Direito por Jorge Rubem Folena de Oliveira O mundo está em transe. Por todos os cantos deparamo-nos com as propostas de restrição de direitos fundamentais, num claro sinal de que o sistema político liberal atravessa uma profunda crise, na medida em que não está conseguindo manter com segurança o Estado Democrático de Direito nem prover os meios mínimos necessários para que as pessoas possam viver em paz e com dignidade. Ao contrário do que têm sustentado importantes expoentes do constitucionalismo contemporâneo (alguns inclusive com relevantes serviços prestados na retomada da democracia no Brasil [1]), já existe uma clara ruptura da ordem política. Isto porque, em decorrência de interesses inerentes ao patrimonialismo, permitiu-se, com passividade e cumplicidade das instituições políticas [2] , que fossem desferidos ataques diretos à Constituição, como observado no caso brasileiro, desde a aventura do processo político e jurídico que culminou...