Jorge Folena

Na hipótese de o Senado Federal aceitar o pedido de abertura do processamento de impeachment da Presidenta Dilma Roussef,   é necessário esclarecer à opinião pública que: 1)    Dilma Roussef não deixará de ser a Presidenta da República Federativa do Brasil , pois o que terá início é somente o julgamento   do pedido de seu afastamento do cargo, pelo Senado Federal, sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal (artigo 52, I e seu parágrafo único da Constituição). Esse afastamento deverá ocorrer em respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência (artigo 5.º, LIV e LV e LVII, da Constituição). 2)    Aceito o prosseguimento do processo de impeachment, inicia-se o julgamento, durante o qual a Presidenta da República apenas ficará suspensa das suas funções (artigo 86, parágrafo 1. º , II, da Constituição). Ou seja, a Constituição não diz que o seu governo estará destituído. O governo eleito pe...

Hoje, dia 22 de abril de 2016, data em que lembramos o início do processo de colonização do Brasil pela coroa portuguesa, a presidenta Dilma Rousseff teve diante de si a maior tribuna do mundo, na Organização das Nações Unidas (ONU), local propício para denunciar o golpe contra a democracia no Brasil e a tosca tentativa de sacá-la do poder (conquistado pelo voto da maioria do povo brasileiro na eleição presidencial de 2014), promovida por um grupo de políticos acusados de corrupção, cujo cinismo é tanto que afirmam fazê-lo em nome de Deus e pedindo “misericórdia pelo Brasil”, como fez o tal presidente da Câmara dos Deputados. Toda uma expectativa foi criada em torno da fala da presidenta na ONU, nesta manhã. O mundo pensou que ela fosse nomear cada um dos golpistas, desde os integrantes da chapa presidencial eleita (como o vice-presidente e seu partido o PMDB), do parlamento, do Judiciário, dos meios de comunicação social, do empresariado etc. Os golpistas estavam em pânico desde ...

Como temos escrito nestes dois últimos meses, a democracia e o estado de direito foram violados no Brasil, pela associação entre os políticos das velhas oligarquias dos coronéis, os acusados por prática de corrupção no parlamento, os meios de comunicação social e o Poder Judiciário. Esta associação do enxofre - como manifestou um deputado - triunfou nesta tarde e noite do dia 17 de abril de 2016, no Brasil. Falaram tanto em Deus, na votação da abertura do impeachment da Presidenta Dilma, que dá até para duvidar da existência de tanta fé reunida, diante de tantos homens e mulheres debochados, que esqueceram que estavam sendo visto ao vivo e a cores por milhões de pessoas em todo mundo. Teve um deputado de Minas Gerais (estado onde Aécio Neves do PSDB tem seu "curral eleitoral") que retomou o microfone, depois de ter votado, para homenagear o seu filhinho pelo ato de "patriotismo" praticado pelo papai, naquela negra sessão. Manifestaram tanto carinho com pais, mães...

O advogado paraguaio Martín Almada, em dezembro de 1992, descobriu documentos secretos numa delegacia de polícia em Assunção, no Paraguai, que ficaram conhecidos como os arquivos da Operação Condor. Inicialmente se imaginava que tal “operação” fosse uma ação conjunta e coordenada pelos governos das ditaduras da América do Sul, nos anos setenta do século XX, para troca de informações, aprisionamento de perseguidos políticos e ensinamento de práticas de torturas, que contou com o auxílio da agência de “inteligência” (espionagem) da Central de Informação Americana (CIA). Porém, com o aprofundamento dos estudos dos arquivos descobertos, sabe-se hoje que a Operação Condor foi uma organização criada para atuar não apenas na América do Sul, como força de apoio aos governos ditatoriais implantados na região, mas foi, principalmente, uma criação da inteligência americana, ao final da Segunda Guerra Mundial, a partir de 1944, para levar adiante os projetos imperialistas dos Estados Unidos da...

A História do Brasil registra que, no golpe militar-civil de 1964-1985, os meios de comunicação exerceram papel fundamental para a destituição de um governo legitimado pelo voto popular e que trabalhava para promover as transformações de base necessárias ao país. Nestes dias de abril de 2016 (11-17), que antecedem ao julgamento pela Câmara dos Deputados, que decidem se deve ou não ser aceito o pedido de abertura do processo do “inexequível impeachment” contra Dilma Rousseff - que nenhum delito cometeu de qualquer natureza - os meios de comunicação iniciaram uma guerra suja psicológica, em que, em manchetes garrafais, alegam a debandada de deputados para votar a favor do impeachment. Ao contrário do que anuncia a mídia  e seus sabujos de plantão, esta é a senha de que a direita golpista não tem os 2/3 de votos necessários para a abertura do processo de impeachment. Se tivessem, não estariam fazendo esse tipo de divulgação nem tentando, desta maneira, cooptar deputados que possa...

Em 1963, o cineasta italiano Luchino Visconti apresentou nas telas do cinema o filme “Il gattopardo”, vencedor da Palma de Ouro e que teve atuações de Burt Lancaster, Claudia Cardinale e Alain Delon. O filme, baseado na novela de Giuseppe Tomasi di Lampedusa,  retrata a adaptação e adesão de uma família nobre do sul da Itália que, no período de unificação daquele país, procura manter seu status, diante da nova estrutura de poder político que se instala com o advento da república, a partir da invasão da Sicília pelas tropas de Garibaldi. O nosso personagem (“o gato pardo”) também se adaptou à nova estrutura política implantada no Brasil a partir de 1985, com o fim da ditadura militar-civil (1964-1985), que foi denominada de “Nova República” e cujo poder foi assumido pelo PMDB, por meio de eleição indireta promovida pelo Congresso Nacional, com a eleição de Tancredo Neves (presidente, que não tomou posse) e José Sarney (vice-presidente eleito indiretamente, que assumiu o poder com...