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JUSTIÇA RESTAURATIVA: REEDUCAÇÃO CONTRA A POLÍTICA DO ÓDIO

  Por Jorge Folena   Um novo governo do Brasil, que venha a assumir a partir de 1º de janeiro de 2023, enfrentará muitos desafios, tendo em vista a destruição promovida em diversos campos; porém, um dos piores problemas a serem enfrentados é o ódio social escancarado que assola o país, herança a ser deixada pelo atual ocupante da Presidência da República, habituado a dirigir-se à sociedade brasileira apontando uma arma, que simboliza a morte. Em decorrência disso, deverá ser implementada imediatamente uma política de governo que promova o diálogo, a fim de estabelecer o equilíbrio das forças políticas e sociais no país, totalmente desmantelado pelo atual governo, que, em sua visão doentia, estabeleceu como seus lemas os valores da última ditadura de 1964-1985, incentivando a violência e a repressão policial militar sem limites e desrespeitando até mesmo a decisão do Supremo Tribunal Federal na ação de descumprimento fundamental 635 (ADPF das favelas). Infelizmente, é importante r
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ENTREVISTA: CAUSAS DA TORTURA NO BRASIL

Em entrevista ao Jornal Brasil Atual, Jorge Folena explicou o cinismo das autoridades brasileiras, diante das constantes mortes de pessoas pelas forças de segurança pública, e as causas do emprego da tortura como algo normalizado, por séculos, pela classe dominante do país.

“QUANDO PASSARÁ O POVO A SER VOZ DOMINANTE NO CONGRESSO?”

  Operários. Tarsila do Amaral, 1933. Por Jorge Folena   O governo atual trabalha com velocidade máxima para entregar a Eletrobras ao capital financeiro e sonha com a possibilidade de passar o controle efetivo da Petrobras para o mercado, que já manda e desmanda na petrolífera desde o golpe de 2016. Vale lembrar que foi este governo, repleto de militares em diversos cargos importantes, que entregou a Base de Alcântara para os norte-americanos, o que constitui uma violência gravíssima à soberania nacional. Sem dúvida, estamos diante do pior governo e do pior parlamento de toda a História do país, pois todos os dias nos deparamos com os ataques frequentes à soberania e aos direitos do povo brasileiro, com a aprovação a toque de caixa de leis draconianas e a apresentação de duvidosos projetos de lei, que nem nos piores sonhos poderíamos imaginar que poderiam ser debatidos, como as iniciativas para a cobrança de mensalidades  em universidades públicas, que acarreta a privatização do ensino

POLÍCIA TOMADA DE ÓDIO

  Por Jorge Folena   Em maio de 2021 (ou seja, há aproximadamente um ano), a Polícia comandada pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro (cujo nome ninguém sabe nem de onde surgiu, sabendo-se apenas que é aliado de Jair Bolsonaro e que este é apoiado pelas “milícias” e muitos integrantes das forças policiais) desafiou o Supremo Tribunal Federal e a Constituição brasileira, ao invadir e promover matança generalizada na comunidade pobre do Jacarezinho, na Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro.  Naquela oportunidade, morreram quase trinta pessoas, mas não houve consequências oficiais contra a violência estatal praticada com desrespeito total pela decisão do Supremo Tribunal Federal, na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental número 635, que determinou que, durante o estado de pandemia da COVID-19 não ocorressem incursões policiais em comunidades do Estado do Rio de Janeiro. Cerca de um ano depois, em 24 de maio de 2022, uma ação policial semelhante à de 2021 matou mais de vinte

RACISMO OFICIAL ESCANCARADO

 Um jantar brasileiro.  Debret. Por Jorge Folena    Em mais uma de suas provocações despudoradas, no dia 12 de maio de 2022, véspera da data de comemoração da abolição formal da escravatura, o ocupante da cadeira presidencial manifestou, para júbilo de seu público cativo, que negro se pesa em arrobas. Não há dúvida sobre o grave delito de racismo em curso, sem esquecer tantos outros que já foram cometidos nestes quase três anos e meio de desgoverno.   Nas quase três décadas em que foi deputado federal, o comportamento público desse indivíduo sempre foi reprovável, principalmente por se contrapor aos valores e preceitos orientadores da Constituição de 1988, que estabelece como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer formas de discriminação. O atual ocupante da cadeira da presidência chegou a ela ignorando tais princípios, da mesma forma que despreza a pluralidade e a conviv

A QUEM INTERESSA MAIS UMA CONCILIAÇÃO

 Prisioneiros na Guerra de Canudos. Fotografia Flávio Barros. Acervo Museu da República.  Por Jorge Folena   Na sexta feira, dia 06 de maio de 2022, na posse da diretoria do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (SENGE/RJ), o advogado Roberto Amaral, ex-ministro da Ciência e Tecnologia do governo do ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva, fez importante e lúcida palestra sobre o grave problema que ronda a História do país desde a sua fundação em 1822. Trata-se do que ele denominou de “conciliação”, que tem impedido o desenvolvimento do Brasil e a formação de um autêntico projeto de nação soberana. Na verdade, apesar de definido como conciliação por grande parte da historiografia e do pensamento político brasileiro, entendo que o processo político apontado por Roberto Amaral constitui outro fenômeno e tem sido uma imposição da classe dominante, que sempre procurou impedir qualquer forma de ascensão das classes populares ou subalternas.  A classe dominante brasileira, em

É HORA DE DEFENDER A DEMOCRACIA : unir forças para garantir a Constituição e a legalidade

Por Jorge Folena  No dia 27 de abril de 2022, em evento sobre “liberdade de expressão”, o ocupante da presidência da República continuou em seus ataques à Constituição e à democracia e, inclusive, fez ameaça afirmando que, se “algo de anormal” ocorrer, poderá não haver eleições em 2022 , nem para presidente, governadores, senadores ou deputados. O mais grave foi que o chefe do executivo federal mais uma vez envolveu os militares, que, segundo ele, poderiam fazer uma apuração paralela das eleições, o que não tem a menor base constitucional nem legal. Vale lembrar que, segundo a Constituição, são órgãos da Justiça Eleitoral o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais. Ou seja, nenhum outro órgão nem instituição civil ou militar está autorizado a decidir sobre questões eleitorais. O presidente, com suas manifestações, perturba as eleições, agride a democracia e joga duas instituições estatais uma contra a outra, a Justiça E