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REFLEXÕES SÓCIO-ECONÔMICAS PARA O BRASIL DE 2021

    O mestiço. Candido Portinari, 1954. Por Pedro Teixeira Greco O Brasil vem passando por um contexto econômico peculiar em que vivenciamos a ascensão do neoconservadorismo , do neoliberalismo, do globalismo, do nacionalismo ufanista exacerbado, da desindustrialização, da concentração fundiária no meio rural, da biopirataria, das privatizações de serviços básicos como saúde e educação, do  agrobusiness  das desigualdades sociais e das desparidades regionais.  Ao mesmo tempo estamos passando um momento  social  em que se busca minar o estado do bem estar social brasileiro, desmontando a prote ção trabalhista e previdenciária, aflorando ainda mais a pobreza e a miséria, aumentando os casos de escravidão contemporânea rural e urbana, desvalorizando os movimentos sociais, entidades de classe trabalhadora e os sindicatos laborais, enfraquecendo a agricultura familiar e acentuando a exclusão social, a xenofobia, o racismo, a LGBTQIA+fobia e o sexismo.  Dito de outra forma, talvez estejamos
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FOME, LIBERDADE ECONÔMICA E REVOGAÇÃO DA LEI DELEGADA 4/62

  Presidente João Goulart, que governou o Brasil entre 08/09/1961 a 01/04/1964.  Fotografia do Centro de Referência de Acervos Presidenciais. Por Jorge Folena   O projeto destruidor em curso, promovido por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes sob o falso argumento de garantir a “liberdade econômica”, entrega a sorte da população nas mãos do mercado financeiro e retira do Poder Público a capacidade de intervir na economia para proteger a sociedade dos abusos praticados pelo setor privado. O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo, com imensa capacidade de geração de proteína vegetal e animal; porém, atualmente há mais de 20 milhões de brasileiros sofrendo a fome crônica e 116 milhões padecem de insegurança alimentar, por não terem a necessária capacidade econômica para sustentar dignamente a si e a suas famílias. O governo de Bolsonaro, além não garantir a existência de um estoque regulador de alimentos (o que se impõe a qualquer país, como estratégia de segurança nacional), p

A DEMOCRACIA COMO PROBLEMA DO DIREITO

  Os pilares da sociedade. Georg Grosz. 1926. Por Jorge Folena  Fui convidado para, no ultimo dia 11 de novembro de 2021, representar o Instituto dos Advogados Brasileiros, no painel promovido pelo Instituto Victor Nunes Leal, para debater “a democracia como problema do Direito”.  Tratar do tema democracia como problema do Direito tem sido um desafio no atual período histórico, e se torna ainda maior nos dias de hoje, quando a bandeira do extremismo de direita tem sido defendida sem qualquer constrangimento, por todo o mundo, promovendo o desgaste das instituições do Estado liberal.  Não tenho dúvida de que a crise da democracia na atualidade tem relação direta com a forte concentração de renda.  Aqui, vale trazer a conclusão de Thomas Piketty, em sua obra “O Capital no século XXI”, quando afirma no último parágrafo do seu livro que: “Aqueles que possuem muito nunca se esquecem de defender seus interesses”!  Ou seja, o egoísmo gerado pela concentração de capital impediu que se levasse

INSTRUMENTO DO ÓDIO QUE SE ABATEU SOBRE O PAÍS

Por Jorge Folena As recentes notícias sobre a pretensão de filiação partidária e eventual candidatura política de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol envergonhariam qualquer sujeito decente e honesto de caráter, atributos que eles parecem não ter. Estes dois, junto com outros integrantes da equipe da operação lava jato, destruíram o país, rasgaram a Constituição que deveriam fazer cumprir e abriram de vez as portas para o fascismo, do qual são apoiadores, e o ódio que incentivaram entregou o comando do Brasil à figura desprezível de um falso messias. Tendo em vista o mal que causaram ao país e o cinismo com que desprezaram as regras processuais mais elementares, todos eles deveriam estar sendo processados para, ao final, serem condenados e severamente castigados pelas ilegalidades cometidas, já demonstradas pelo Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva passou mais de 580 dias indevidamente preso, em razão da trama urdida e executada por esta organização, chefiada

DESTRUIÇÃO DO ESTADO E DO DIREITO À EXISTÊNCIA DIGNA

Controlador do universo. Diego Rivera, 1934. Por Jorge Folena   O desgoverno de Jair Bolsonaro atua a pleno vapor para implodir o Estado brasileiro, conforme exigido pelos financistas ultraliberais. O argumento empregado é a falácia da “liberdade econômica”, que pode ser lida como nenhuma ação efetiva do aparelhamento estatal, seja para fiscalizar ou atuar na defesa da sociedade, o que se contrapõe até mesmo ao objetivo de constituição do Estado liberal, como iremos demonstrar a seguir.  Tendo em vista o prosseguimento dessa política de morte, a sorte e o destino dos cidadãos estão entregues aos senhores do mercado, que estão atuando livremente, sem qualquer fiscalização ou freio; desse modo, impõem preços abusivos sobre produtos essenciais, como alimentos, combustíveis, energia etc.; e, com isto, aumentam exponencialmente os seus lucros diante da exploração cada vez maior da força de trabalho, que empobrece assustadoramente. O grau de exploração atual é tão intenso que se contrapõe à

DESPREZAR A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA É ENTREGAR A SOBERANIA

O charlatão, Hieronymus Bosch. Por Jorge Folena   O Brasil já conta mais de 600 mil mortos pela COVID-19, número que poderia ser ainda pior, não fossem o esforço e dedicação dos integrantes da comunidade científica, em luta constante contra os defensores do obscurantismo e do negacionismo, que têm sido o tempo todo insuflados pelo chefe do (des)governo da maldade. Na mesma semana em que se registrou esse lamentável número de óbitos, em decorrência da pandemia que assola o país, o (des)governo promoveu o corte de quase noventa por cento do orçamento que seria destinado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. A verba inicialmente prevista para o Ministério seria de R$ 690 milhões, valores já insuficientes para a promoção da soberania e do desenvolvimento tecnológico do país. E, com a redução, seu orçamento caiu para insignificantes R$ 89 milhões, obedecendo à determinação do ministério da Economia, liderado por Paulo Guedes. Guedes é um banqueiro e típico representante da atrasada elite b

MEMÓRIA, CULTURA E RESISTÊNCIA

Descoberta da terra. Candido Portinari, 1941.   Por Jorge Folena Nos últimos textos apresentados nesta coluna tenho tratado dos temas relacionados à memória e ao esquecimento; sendo este último empregado pela classe dominante brasileira como tentativa de impor um apagamento dos seus malfeitos e a negação das lutas de resistências do povo brasileiro, ao longo da formação do país até os dias de hoje.  Desde muito tempo tentam convencer o povo brasileiro de que ele é “cordial” e “pacífico”, lhe sendo dito que deve trabalhar para colaborar no progresso do país, como destacado pelo ideal positivista “ordem e progresso”, não por acaso posto na bandeira nacional quando da Proclamação da República (1889). Naquele momento, a imposição desta filosofia, por meio de acordo das classes oligárquicas dominantes, visava criar uma barreira para impedir a rebelião da maioria da população brasileira, constituída por negros escravizados, que, mesmo após a abolição formal da escravidão (1888) continuaram a