Jorge Folena

  Foto oficial de Lula da Silva   Por Jorge Folena  Resumo: Neste ensaio, escrito na semana do seu triunfo eleitoral, analisamos alguns dos desafios que terá o novo Presidente da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, a partir de 1º de janeiro de 2023.   1. Introdução   “Os mortos se convertem em fantasmas”  (W. Benjamim) Há séculos, os fantasmas do passado não resolvido do genocídio dos povos indígenas, da escravidão negra e dos assassinatos de jovens e crianças mestiças e negras vagam pelas ruas do Brasil. Em toda a sua trajetória política e nas duas passagens pela Presidência da República Federativa do Brasil, entre os anos de 2003 a 2010, Lula da Silva foi um legítimo representante dos nossos antepassados e sempre lutou para incluir os interesses do povo nas políticas públicas do Estado brasileiro, o que jamais tinha acontecido antes na História deste país muito rico, mas com uma gritante desigualdade social. Em sua luta, Lula tentou tornar o Brasil um país sobe

  Entrevista que concedi à Rádio Comunidade de Nova Friburgo, em 23 de dezembro de 2023, sobre o que esperar do novo Governo do Brasil em 2023. Falamos, no Programa Momento Cidade, de Política, Governo, Direito e sobre o futuro do Brasil.

  Desde o resultado das eleições presidências, um grupo de extremistas segue praticando atos antidemocráticos no país. Nos últimos dias, atos criminosos foram registrados em diversos estados brasileiros.  Em entrevista ao jornalista Glauco Faria, da Rádio Brasil, o advogado Jorge Rubem Folena de Oliveira, doutor em Ciência Política e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, criticou a lentidão das instituições do país na defesa do Estado Democrático de Direito. Veja o vídeo.

Tive a satisfação e a honra de conversar, juntamente com Beth Costa, no  programa Soberania em Debate, do Movimento SOS Brasil Soberano do Senge/RJ,  com  Guilherme Estrela, ex-diretor de exploração da Petrobras, que explicou, com muita experiência e maturidade, que é possível retomar a empresa estatal para os interesses do Brasil e do seu povo.  Um programa imperdível!!

Girafas em chamas. Salvador Dalí, 1937. Por  Paulo de Bessa Antunes Jorge Folena    A Constituição Federal tem sido reconhecida como uma “Constituição Verde” devido à relevância que atribui ao meio ambiente e sua proteção. Em razão disso, é consensual, na doutrina jurídica e na jurisprudência, que  o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental  do Ser Humano e  foi elevado ao “ status  de valor central da nação” pela Constituição de 1988, conforme interpretou o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC 42/DF, relator Min. Luiz Fux. Isto porque o caput do artigo 225 da Constituição estabelece que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo para as presentes e futuras gerações.”  Todavia, com o acréscimo do § 7º ao artigo 225, por intermédio da  Emenda Constitucional nº 96/2017 [1] , criou-se uma “interpretação a

  Mulher com uma cabeça de rosas. Salvador Dalí, 1935. Por Pedro Greco   Esse texto apresentar á de forma condensada algumas ponderações sobre o gê nero e a etnia  aplicadas ao planejamento urbano. Acreditamos que é necessário  incorporar  a  quest ão étnica e do gê nero ao planejamento urbano , e isso significa que entendamos que um mesmo tipo de violência contra o homem e contra a mulher será vivido de forma diferente por cada um dos gêneros. Em giro próximo, a mesma violência praticada contra uma mulher branca e contra uma mulher negra também será experimentado de forma diferente por cada uma dessas pessoas.  Por isso  é necessário rever a prática tradicional dos direitos humanos de apenas olhar o tema por meio de um prisma, sem levar em conta possíveis interseccionalidades como por exemplo o gênero e a etnia, sendo que a pobreza e as questões periféricas também deveriam ser levadas em conta, pois são também outros fatores que trazem uma maior gravidade para esse debate da intersecc