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Atividades

Palestras e Comunicações

2013

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A RELAÇÃO ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO - Palestra na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, campus de Niterói
LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN NO PUEDE SER UN VELO PARA ENCUMBRIR LOS ABUSOS PRACTICADOS POR LOS MEDIOS - Comunicação no VII Encontro de Investigadores e Estudiosos da Informação e Comunicação Social, na Faculdade de Comunicação Social da Universidade de Havana, Cuba
LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN NO PUEDE SER UN VELO PARA ENCUMBRIR LOS ABUSOS PRACTICADOS POR LOS MEDIOS  - Comunicação no II Congresso Internacional de Política e Estratégias de Campanha, na Faculdade de Ciência Política e Sociais da Universidade Autonôma do Estado do México


2010

ROYALTIES DO PETRÓLEO
Palestra proferida na Sociedade Brasileira de Geografia


2009

BRASIL EN EL PROCESO DE DESARROLLO DE AMERICA LATINA
Palestra proferida na Universidade Nacional da Costa Rica, Sede Regional Brunca
BRASIL EN EL PROCESO DE DESARROLLO DE AMERICA LATINA
Palestra no V Encontro Internacional: Constituição, Democracia e Sistemas Políticos, na Faculdade de Direito da Universidade de Havana


2008

A ORIGEM CONSTITUCIONAL DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO
Palestra proferida no Clube de Engenharia
LAS EMPRESAS ESTATALES Y EL DESARROLO SUSTENTABLE: UN BRASIL DE LOS BRASILEÑOS - Comunicação na Segunda Conferência Internacional Pelo Equilíbrio do Mundo, Palácio das Convenções, Havana, Cuba - evento organizado pela Unesco


2007

A LEI COMPLEMENTAR NO DIREITO BRASILEIRO
Palestra proferida na Associação Comercial do Rio de Janeiro
QUESTÕES DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Palestra proferida no Clube de Engenharia
A REFORMA POLÍTICA, O TERCEIRO MANDATO E A NÃO UTILIZAÇÃO DO PLEBISCITO E DO REFERENDO - Palestra na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, no evento “O Poder Público e a Constituição. A Carta Magna está sendo respeitada?
UM BRASIL DOS BRASILEIROS E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Palestra na Sociedade Brasileira de Geografia


1992

OS DOENTES MENTAIS E OS DIREITOS HUMANOS: A DESMISTIFICAÇÃO DE UMA REALIDADE - Comunicação no VII Simpósio Internacional de Vitimologia


1989

EDUCAÇÃO: DIREITO SOCIAL OU PRIVILÉGIO DE UMA CLASSE
Trabalho apresentado na XI Jornada de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio de Janeiro


1988

OS DOENTES MENTAIS E OS DIREITOS HUMANOS: A DESMISTIFICAÇÃO DE UMA REALIDADE - Trabalho apresentado na XIII Jornada de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio de Janeiro


Condecorações

2011

Recebeu a Medalha do Mérito Geográfico da Sociedade Brasileira de Geografia

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GOVERNO LULA SOB ATAQUE: a conspiração lavajatista continua

     Foto de Ricardo Stuckert Por Jorge Folena O Governo Lula ainda não completou 100 dias, não tomou qualquer medida dura contra o mercado financeiro nem conflitou com a classe dominante, porém os lacaios de sempre já disparam sua ofensiva nos meios de comunicação tradicional,  a fim de tentar domesticar o presidente.  Nesta última semana,  entre os dias 20 e 22 de março, a visita de Xi Jin Ping a Vladimir Putin deixou  definitivamente evidente a formação do mundo multipolar e o processo de declínio do império anglo-americano, que ao longo de mais de dois séculos de dominação não apresentou qualquer alternativa de esperança e paz para os povos do mundo; ao contrário, deixou um legado de guerras, destruição, humilhação e exploração. Exatamente ao final daquele encontro e diante dos preparativos para a viagem do Presidente Lula à China, o céu desabou sobre a cabeça do representante do Governo brasileiro, que está sendo atacado pelos lavajatistas plantados pelo Departamento de Justiça no

GARANTIA DA LEI E DA ORDEM: incompatível com a República

Proclamação da República, Benedito Calixto, 1893. Por Jorge Folena [1]   Em agosto de 2019, diante das pressões políticas de grupos autoritários e da tentativa de fortalecimento da extrema-direita na Alemanha, foi retomado o debate naquele país sobre “os três erros fundamentais da Constituição de Weimar”, que completava cem anos naquela oportunidade. Os três erros da mencionada constituição seriam os artigos 24, 48 e 53 que, respectivamente, previam em linhas gerais que: (a) o presidente poderia dissolver o parlamento; (b) o presidente poderia, com a ajuda das forças armadas, intervir para restabelecer a segurança e a ordem pública; e (c) a nomeação do primeiro ministro como atribuição do presidente. Como afirma  Sven Felix Kelerhoff [2] ,   essas regras eram “herança da constituição do império”, que a ordem republicana, introduzida em Weimar  em 1919, não foi capaz de superar e possibilitaram a ascensão do nazismo de Hitler, na Alemanha, a partir de 1933. Para nós no Brasil é muito im

INÍCIO DA TEMPORADA DE CAÇA AOS OPOSITORES DO GOVERNO

Caçada na floresta, Paolo Uccello, 1470  Por Jorge Folena [1]   Divirjo totalmente do governador do Estado do Rio de Janeiro, eleito em 2018 na onda da extrema direita, que empregou métodos de propagação de mentiras sistemáticas pela rede mundial de computadores, com forte evidência de abuso de poder econômico, como está sendo examinado pelo Tribunal Superior Eleitoral em relação à chapa vencedora, de forma questionável, na eleição presidencial. O governador do Rio de Janeiro não apresentou, até aqui, qualquer política pública para melhorar a vida da população pobre do Estado, mas incentivou, desde o primeiro dia de seu governo, a continuação de práticas policiais abomináveis e desumanas, tendo sugerido à polícia “mirar na cabecinha” para o abate de seres humano. Contudo, mesmo com todas as divergências contra o governador, não é possível aceitar, com passividade, o seu afastamento do cargo por decisão liminar proferida por um ministro do Superior Tribunal de Justiça; que, em verdade,