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Mostrando postagens de novembro, 2019

20 de novembro: dia de consciência e resistência.

Banzo Composição: Hekel Tavares / Murilo Araújo Nego quando cava, quando cansa Quando pula, quando tomba Quando grita, quando dança Quando brinca, quando zomba Sente gana de chorar Nego quando nasce, quando cresce Quando luta, quando corre Quando sobe, quando desce Quando velho, quando morre Nego pena sem parar Nego conta ponto ai, umbanda Ginga tonto, tonto ai, umbanda Nego conta, ô Nega nua, nua e umbanda Toma bença, Lua e umbanda Samba nua, ô Xangô, meu céu escureceu Exu me despachou Calunga me prendeu Xangô, Xangô, Xangô Teu rancho se acabou Meu reino, mar levou Meu bem morreu, morreu Morreu, oi, morreu, ô Nego, nego chora Nego samba na macumba do quilombo No marafo da muamba Dando bumba no ribombo Do urucungo e do ganzá Nego cai no gongo Cai no congo dos mironga dos muganga Todo o bando nesse jongo Roda nego, roda tamba Chora banzo no conga Nego conta ponto ai, umbanda Ginga tonto, tonto ai, umbanda Nego conta, ô Nega nua, nua e

ENTREVISTA: Supremo terá papel fundamental em restituir o Estado democrático de direito no Brasil

                        Em entrevista ao jornal da Rádio Brasil Atual, Jorge Rubem Folena de Oliveira, advogado e cientista político, ressaltou que o Supremo terá papel fundamental em restituir o Estado democrático de direito. Assista ao vídeo. São Paulo – Em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta segunda-feira (18/11/2019) o advogado, cientista político e membro do Instituto de Advogados Brasileiros (IAB) Jorge Rubem Folena de Oliveira diz que não tem visto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “exacerbar” ou ofender a Constituição, desde que foi libertado da prisão. As tentativas de igualar Lula ao atual presidente, Jair Bolsonaro, a partir do mantra da “polarização” é arma da imprensa e das elites, que não aceitam críticas nem toleram a defesa dos interesses dos mais pobres. “Não tenho visto ou ouvido Lula exacerbar. Em nenhum momento vejo o ex-presidente ofender a Constituição brasileira, ao contrário de outros polít

Privatização de empresas públicas estratégicas é um atentado a soberania e ao desenvolvimento

Jorge Folena critica na OAB/RJ privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento tamanho da fonte     Aderson Bussinger e Jorge Folena Foto: Lula Aparício O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo diretor de Relações com o Interior, Jorge Folena, na abertura do evento sobre  Privatizações e o neoliberalismo: aspectos jurídicos, econômicos e sociais , realizado nesta terça-feira (19/11), no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ. “As empresas públicas que o governo federal pretende privatizar, como Eletrobras, Furnas e Petrobras, são estratégicas e relevantes para o desenvolvimento do Estado nacional”, afirmou Jorge Folena. Para o advogado, “é preciso garantir o cumprimento da Constituição, que tem por imperativo a atuação estatal em atividades inerentes à soberania nacional e ao interesse coletivo, para defesa da população e do País”. O evento foi realizado pelo Centro de Documentação e Pesquisa e a Comissão de Direitos Hu

STF deve garantir o Estado de Direito, por Jorge Rubem Folena de Oliveira

STF deve garantir o Estado de Direito por Jorge Rubem Folena de Oliveira O mundo está em transe. Por todos os cantos deparamo-nos com as propostas de restrição de direitos fundamentais, num claro sinal de que o sistema político liberal atravessa uma profunda crise, na medida em que não está conseguindo manter com segurança o Estado Democrático de Direito nem prover os meios mínimos necessários para que as pessoas possam viver em paz e com dignidade. Ao contrário do que têm sustentado importantes expoentes do constitucionalismo contemporâneo (alguns inclusive com relevantes serviços prestados na retomada da democracia no Brasil [1]), já existe uma clara ruptura da ordem política. Isto porque, em decorrência de interesses inerentes ao patrimonialismo, permitiu-se, com passividade e cumplicidade das instituições políticas [2] , que fossem desferidos ataques diretos à Constituição, como observado no caso brasileiro, desde a aventura do processo político e jurídico que culminou