Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de novembro, 2021

REFLEXÕES SÓCIO-ECONÔMICAS PARA O BRASIL DE 2021

    O mestiço. Candido Portinari, 1954. Por Pedro Teixeira Greco O Brasil vem passando por um contexto econômico peculiar em que vivenciamos a ascensão do neoconservadorismo , do neoliberalismo, do globalismo, do nacionalismo ufanista exacerbado, da desindustrialização, da concentração fundiária no meio rural, da biopirataria, das privatizações de serviços básicos como saúde e educação, do  agrobusiness  das desigualdades sociais e das desparidades regionais.  Ao mesmo tempo estamos passando um momento  social  em que se busca minar o estado do bem estar social brasileiro, desmontando a prote ção trabalhista e previdenciária, aflorando ainda mais a pobreza e a miséria, aumentando os casos de escravidão contemporânea rural e urbana, desvalorizando os movimentos sociais, entidades de classe trabalhadora e os sindicatos laborais, enfraquecendo a agricultura familiar e acentuando a exclusão social, a xenofobia, o racismo, a LGBTQIA+fobia e o sexismo.  Dito de outra forma, talvez estejamos

FOME, LIBERDADE ECONÔMICA E REVOGAÇÃO DA LEI DELEGADA 4/62

  Presidente João Goulart, que governou o Brasil entre 08/09/1961 a 01/04/1964.  Fotografia do Centro de Referência de Acervos Presidenciais. Por Jorge Folena   O projeto destruidor em curso, promovido por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes sob o falso argumento de garantir a “liberdade econômica”, entrega a sorte da população nas mãos do mercado financeiro e retira do Poder Público a capacidade de intervir na economia para proteger a sociedade dos abusos praticados pelo setor privado. O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo, com imensa capacidade de geração de proteína vegetal e animal; porém, atualmente há mais de 20 milhões de brasileiros sofrendo a fome crônica e 116 milhões padecem de insegurança alimentar, por não terem a necessária capacidade econômica para sustentar dignamente a si e a suas famílias. O governo de Bolsonaro, além não garantir a existência de um estoque regulador de alimentos (o que se impõe a qualquer país, como estratégia de segurança nacional), p

A DEMOCRACIA COMO PROBLEMA DO DIREITO

  Os pilares da sociedade. Georg Grosz. 1926. Por Jorge Folena  Fui convidado para, no ultimo dia 11 de novembro de 2021, representar o Instituto dos Advogados Brasileiros, no painel promovido pelo Instituto Victor Nunes Leal, para debater “a democracia como problema do Direito”.  Tratar do tema democracia como problema do Direito tem sido um desafio no atual período histórico, e se torna ainda maior nos dias de hoje, quando a bandeira do extremismo de direita tem sido defendida sem qualquer constrangimento, por todo o mundo, promovendo o desgaste das instituições do Estado liberal.  Não tenho dúvida de que a crise da democracia na atualidade tem relação direta com a forte concentração de renda.  Aqui, vale trazer a conclusão de Thomas Piketty, em sua obra “O Capital no século XXI”, quando afirma no último parágrafo do seu livro que: “Aqueles que possuem muito nunca se esquecem de defender seus interesses”!  Ou seja, o egoísmo gerado pela concentração de capital impediu que se levasse

INSTRUMENTO DO ÓDIO QUE SE ABATEU SOBRE O PAÍS

Por Jorge Folena As recentes notícias sobre a pretensão de filiação partidária e eventual candidatura política de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol envergonhariam qualquer sujeito decente e honesto de caráter, atributos que eles parecem não ter. Estes dois, junto com outros integrantes da equipe da operação lava jato, destruíram o país, rasgaram a Constituição que deveriam fazer cumprir e abriram de vez as portas para o fascismo, do qual são apoiadores, e o ódio que incentivaram entregou o comando do Brasil à figura desprezível de um falso messias. Tendo em vista o mal que causaram ao país e o cinismo com que desprezaram as regras processuais mais elementares, todos eles deveriam estar sendo processados para, ao final, serem condenados e severamente castigados pelas ilegalidades cometidas, já demonstradas pelo Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva passou mais de 580 dias indevidamente preso, em razão da trama urdida e executada por esta organização, chefiada