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LAVROV: E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA?

  Guerra e paz, Cândido Portinari, 1952-1956. Por Jorge Folena   Em consequência da brutal campanha midiática promovida pelos interesses “ocidentais”, os russos estão sendo perseguidos pelos vários cantos do mundo, sob a acusação de terem invadido o território ucraniano, país soberano. Ou seja, de antemão, a grande imprensa julgou e condenou Wladimir Putin e todos os russos, mostrados por ela como os bárbaros “negros das neves” ( snow nigers ). Tenho uma convicção clara sobre o que está ocorrendo entre as forças da OTAN, Ucrânia e Rússia, a qual não considero importante para o que irei opinar a seguir. Na verdade, por conta dos interesses dos plutocratas norte-americanos, foi instaurado um tribunal de cassação contra o governo russo e até mesmo contra os cidadãos daquele país, que passaram a ser mostrados como criminosos, gente ruim que, como tal, deve ser banida da ordem dos “homens de bem”, conforme sua visão do mundo ocidental. Esta condenação sem julgamento prévio é oferec...

SOBERANIA EM DABATE COM MIGUEL NICOLELIS

  O Programa Soberania em Debate, do Movimento SOS  Brasil Soberano do SENGE/RJ, recebeu, em 04 de março de 2022, o professor doutor Miguel Nicolelis para tratar da pandemia da COVID-19 no Brasil e também do papel da ciência para a soberania e desenvolvimento nacional. Foi um programa com muitas informações e emocionante.

JUSTIÇA, TERCEIRIZAÇÃO E RETIRADA DE DIREITOS

 Ansiedade, Edvard Munch, 1894. Por Jorge Folena   Ao realizar o julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 324 e a Reclamação 47.843, o Supremo Tribunal Federal permitiu, respectivamente, a terceirização das relações de trabalhos nas atividades meios e fins e validou a possibilidade da contratação de empregados constituídos como pessoas jurídicas (“pejotização”), o que significa que, artificialmente, colocou todos os que precisam trabalhar para sobreviver em uma inexistente igualdade de condições perante os detentores do poder econômico. Ao fazer isto, o STF interpretou que a Constituição consagra a ampla liberdade de contratação e assegura aos “agentes econômicos a liberdade de formular estratégias negociais indutoras de maior eficiência econômica e competitividade”.  Ou seja, a partir desta interpretação firmada pelo Supremo, o aspecto econômico passou a ter primazia sobre o social, ao contrário de tudo o que vinha sendo construído desde os anos ...

ENTREVISTA: EXTREMA-DIREITA SE VALE DO FRACASSO HUMANO E DO CAPITALISMO PARA DIFUSÃO DO ÓDIO

      Entrevista que concedi, em 07 de fevereiro de 2022, ao Jornal Brasil Atual da TVT e da Rádio Brasil Atual sobre o momento político brasileiro e aproveitei a oportunidade para esclarecer a forma empregada pela  extrema-direita para atingir as pessoas, a partir do fracasso humano gerado pelo capitalismo. 

RACISMO E CRIMES DE ÓDIO

  Cândido Portinari. Preto (Cabeça De Negro), 1934. Por Jorge Folena  O covarde assassinato do jovem congolês Moïse Kabagambe num quiosque na Praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, expressa o que sempre defendeu Jair Bolsonaro: o ódio, o preconceito e a exploração da força de trabalho.  Os assassinatos do congolês e o de João Alberto Silveira Freitas, também espancado até a morte por seguranças do supermercado Carrefour, em Porto Alegre, na véspera do dia da consciência negra, em 2020, representam a visão de mundo do grupo que chegou ao poder no Brasil em 1º de janeiro de 2019, com o total apoio da classe dominante. Desde à época em que era deputado federal, o comportamento de Bolsonaro sempre foi reprovável, por se contrapor aos valores e preceitos orientadores da Constituição de 1988, que estabelece como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo,...

CPI DA LAVA JATO

  Metrópole. George Grosz, 1916-1917. Por Jorge Folena   Em maio de 2021, como membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional) e integrante da sua Comissão de Direito Constitucional, fui um dos relatores do parecer jurídico que analisou as diversas ilegalidades praticadas pela operação lava jato, comandada pelo suspeitíssimo Sérgio Moro.  Após aprofundado exame, o Plenário do IAB Nacional aprovou parecer que concluiu que o ex-juiz federal e os integrantes da força tarefa deveriam ser responsabilizados pelos muitos danos causados às pessoas, às empresas e ao país [1] . Nos dias 3 [2]  e 24 [3]  de janeiro de 2022, em entrevistas concedidas ao Jornal Brasil Atual, da Rádio Brasil Atual e TVT, falei a respeito do que se apurou até aqui sobre a estranha e nociva operação lava jato e também sobre os questionáveis pagamentos de honorários ao ex-juiz Sérgio Moro, feitos pela empresa de consultoria Alvarez & Marsal (conforme apuração que está sendo feit...

REFLEXÕES SÓCIO-ECONÔMICAS PARA O BRASIL DE 2021

    O mestiço. Candido Portinari, 1954. Por Pedro Teixeira Greco O Brasil vem passando por um contexto econômico peculiar em que vivenciamos a ascensão do neoconservadorismo , do neoliberalismo, do globalismo, do nacionalismo ufanista exacerbado, da desindustrialização, da concentração fundiária no meio rural, da biopirataria, das privatizações de serviços básicos como saúde e educação, do  agrobusiness  das desigualdades sociais e das desparidades regionais.  Ao mesmo tempo estamos passando um momento  social  em que se busca minar o estado do bem estar social brasileiro, desmontando a prote ção trabalhista e previdenciária, aflorando ainda mais a pobreza e a miséria, aumentando os casos de escravidão contemporânea rural e urbana, desvalorizando os movimentos sociais, entidades de classe trabalhadora e os sindicatos laborais, enfraquecendo a agricultura familiar e acentuando a exclusão social, a xenofobia, o racismo, a LGBTQIA+fobia e o sexismo. ...