Jorge Folena

Tive a satisfação e a honra de conversar, juntamente com Beth Costa, no  programa Soberania em Debate, do Movimento SOS Brasil Soberano do Senge/RJ,  com  Guilherme Estrela, ex-diretor de exploração da Petrobras, que explicou, com muita experiência e maturidade, que é possível retomar a empresa estatal para os interesses do Brasil e do seu povo.  Um programa imperdível!!

Girafas em chamas. Salvador Dalí, 1937. Por  Paulo de Bessa Antunes Jorge Folena    A Constituição Federal tem sido reconhecida como uma “Constituição Verde” devido à relevância que atribui ao meio ambiente e sua proteção. Em razão disso, é consensual, na doutrina jurídica e na jurisprudência, que  o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental  do Ser Humano e  foi elevado ao “ status  de valor central da nação” pela Constituição de 1988, conforme interpretou o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC 42/DF, relator Min. Luiz Fux. Isto porque o caput do artigo 225 da Constituição estabelece que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo para as presentes e futuras gerações.”  Todavia, com o acréscimo do § 7º ao artigo 225, por intermédio da  Emen...

  Mulher com uma cabeça de rosas. Salvador Dalí, 1935. Por Pedro Greco   Esse texto apresentar á de forma condensada algumas ponderações sobre o gê nero e a etnia  aplicadas ao planejamento urbano. Acreditamos que é necessário  incorporar  a  quest ão étnica e do gê nero ao planejamento urbano , e isso significa que entendamos que um mesmo tipo de violência contra o homem e contra a mulher será vivido de forma diferente por cada um dos gêneros. Em giro próximo, a mesma violência praticada contra uma mulher branca e contra uma mulher negra também será experimentado de forma diferente por cada uma dessas pessoas.  Por isso  é necessário rever a prática tradicional dos direitos humanos de apenas olhar o tema por meio de um prisma, sem levar em conta possíveis interseccionalidades como por exemplo o gênero e a etnia, sendo que a pobreza e as questões periféricas também deveriam ser levadas em conta, pois são também outros fatores que trazem uma maior ...

"O Instituto dos Advogados Brasileiros convida seus membros a falarem sobre questões relacionadas as Eleições de 2022.  Neste episódio da Série Informativa do IAB - o Secretário-Geral do IAB, Jorge Rubem Folena de Oliveira, que também é membro da Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa, aborda o papel dos Militares, Forças Armadas e  #Eleições2022 . " Fonte: IABnacional #IAB   #Advogados   #Direito   #Advocacia   #democracia   #defesadademocracia   #eleições2022  #iabnacional  #crimeseleitorais  #orgefolena #jorgerubemfolena #folenaadvogados #militares #constituição #defesadaconstituição

  Em entrevista ao Jornal Brasil Atual, o advogado e secretário-Geral do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), Jorge Rubem Folena de Oliveira fala sobre a posse da nova presidente do STF, Rosa Weber e da parceria do TSE, Conselhos do Ministério Público e da Justiça para coibir atos ilegais nas eleições Rede Brasil Atual #jornalbrasilatual   #jorgerubemfolena   #jorgefolena #eleições2022 #folenaadvogados #folena.advogados

  "O cheiro de pólvora no ar angustia os cidadãos de bem, às vésperas do 7 de setembro. Cercada de ameaças insanas por parte de Bolsonaro e cia, a data, que comemora duzentos anos de independência do Brasil em 2022, ironicamente, revela um país ainda refém de práticas violentas que visam atacar a democracia. O STF, atento, vetou desfiles de tanques prometidos pelo grupo de fascistas. Mas a tentativa de assassinato da vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, na noite de 1º de setembro, em Buenos Aires, fez gritar o alerta já ligado há algum tempo. Para analisar os acontecimentos destinados ao feriado e suas consequências, o historiador Chico Teixeira é o convidado desta sexta-feira (09/09/2022) no Soberania em Debate." SOS Brasil Soberano do Senge/RJ

Entrevista concedida ao jornalista Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual, na Rede TVT e Rádio Brasil atual, em 06 de setembro de 2022. "Na última sexta-feira (03/09/2022(, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas para as eleições deste ano. A cerimônia contou com a participação de partidos políticos, OAB Ministério Público e representantes das Forçar Armadas. Para Jorge Rubem Folena de Oliveira, advogado, doutor em Ciência Política, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, não é papel constitucional das Forças Armadas atuar em eleição. 'Vejo muito mal. É um equívoco na história do Brasil, toda hora militares se consideram interventores de tudo', afirmou. Acompanhe a entrevista de Glauco Faria. Rede TVT