Privatização de empresas públicas estratégicas é um atentado a soberania e ao desenvolvimento

Jorge Folena critica na OAB/RJ privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento

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Aderson Bussinger e Jorge FolenaFoto: Lula Aparício

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo diretor de Relações com o Interior, Jorge Folena, na abertura do evento sobre Privatizações e o neoliberalismo: aspectos jurídicos, econômicos e sociais, realizado nesta terça-feira (19/11), no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ. “As empresas públicas que o governo federal pretende privatizar, como Eletrobras, Furnas e Petrobras, são estratégicas e relevantes para o desenvolvimento do Estado nacional”, afirmou Jorge Folena. Para o advogado, “é preciso garantir o cumprimento da Constituição, que tem por imperativo a atuação estatal em atividades inerentes à soberania nacional e ao interesse coletivo, para defesa da população e do País”.

O evento foi realizado pelo Centro de Documentação e Pesquisa e a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Seccional, em parceria com o IAB e a Associação Nacional dos Empregados da Dataprev (Aned). O diretor do IAB defendeu, também, que seja ouvida a opinião da população. “Privatizações, por envolverem patrimônio público, exigem consultas prévias à população, por meio de plebiscitos, para ser implementadas, sob pena de violação da soberania popular”, afirmou Folena.

O diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ, Aderson Bussinger, disse que a proposta de promover o evento nasceu da constatação de que o assunto exigia maior aprofundamento jurídico. “A ideia é a realização de um seminário para falar sobre as privatizações, mas enquanto ele não acontece, nós aqui da OAB achamos importante inserir em nossa pauta um tema que tem tudo a ver com nossa agenda”, informou Bussinger.

Também participaram do evento o vice-diretor de Comunicação da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, Fernando Siqueira; a representante da Frente Nacional dos Trabalhadores de Informática (FNI), Vera Guasso; o general de Brigada reformado, doutor em Ciência de Engenharia de Produção e sociólogo Bolivar Marinho Soares Meirelles; os representantes da Aned, Luís Fernando Calixto, e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Marthuis Sávio, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Niterói, Ary Girota.

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