Por Jorge Folena
No programa Soberania em Debate (realização do Movimento SOS Brasil Soberano, do Senge/RJ) de 27/11/2020, cujo tema eram os militares, o ex-deputado federal José Genoíno formulou a seguinte frase: “Está sendo construído um Estado autoritário, por dentro da ordem, no Brasil”!
Na
verdade, o surgimento desse estado autoritário não é responsabilidade apenas do
atual governo, como procuram inculcar os que agora se autodenominam de “centro”, mas que sempre foram
da direita mais atrasada e cruel e são tão responsáveis quanto o atual ocupante
da presidência.
A
culpa é principalmente da classe dominante brasileira, que jamais soube
conviver nem aceitar um estado verdadeiramente republicano e efetivamente
democrático, cuja sociedade saiba viver na frugalidade (nas palavras de Montesquieu) e permita que a riqueza seja distribuída entre
todos.
Sem
dúvida, depois do golpe do impeachment
de 2016, ficaram nítidas as constantes violações ao Estado Democrático de
Direito no Brasil; sendo que o indevido impedimento da presidenta Dilma
Rousseff foi o maior ataque contra a democracia e desnudou a fragilidade
institucional no país.
Entre
as consequências imediatas deste quadro de destruição, temos agora a ampliação
do estado de exploração da força de trabalho, o aumento da violência contra os
considerados subalternos (negros, mulheres, crianças, idosos e indígenas) e o
retorno impiedoso da pobreza sobre estes, os mais vulneráveis.
Na
verdade, a destruição recaiu sobre tudo o que a Constituição de 1988 programou
impedir, em seus fundamentos e objetivos, que visavam garantir: a cidadania; a
dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho; o pluralismo
político; a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a garantia do
desenvolvimento nacional; a erradicação da pobreza e da marginalização; a
redução das desigualdades sociais e regionais; e a promoção do bem de todos,
sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de
discriminação.
A
Constituição de 1988 está sendo reconfigurada (para dizer o mínimo) sem a
autorização de um poder constituinte. O STF tem colaborado, e muito, para que
isto ocorra, mediante interpretações simplistas e sob alegações de “escutar as
vozes das ruas”.
Ocorre
que estas “vozes das ruas” não são as dos excluídos e dos explorados, que
constituem a maioria do povo brasileiro; algumas vezes, são as vozes de setores
também subalternos, mas que se acham melhores diante dos mais pobres das favelas,
das periferias e do campo, ou seja, da classe média constituída pelos que
Ortega y Gasset denomina de “homem massa”, significando aquele indivíduo que
não dispõe da compreensão completa do que se passa mas que se deixa levar pelo
ódio que alimenta a sua própria destruição.
Assim,
o país está mergulhado no caos, sem perspectiva de desenvolvimento e incapaz de
assegurar a soberania efetiva para seu povo. Os direitos fundamentais não são observados, pois a
classe dominante, sob o comando de financistas, rentistas e ruralistas, impõe
derrotas duríssimas ao conjunto dos trabalhadores, por meio de “reformas”
trabalhista, previdenciária, administrativa e com a imposição de um absurdo
“teto de gastos” que impede a distribuição de verbas públicas aos setores
sociais e fundamentais (educação, saúde, ciência e tecnologia).
Tudo
isto contribui para aumentar a concentração de capital em favor dos muito ricos,
ao custo de que nada seja distribuído para
os grupos subalternos (os mais pobres: negros, mulheres, crianças,
anciãos, indígenas), que perdem a cada dia a sua dignidade e estão sendo assassinados,
nas cidades e no campo, pelas forças de segurança pública, diante da mais
completa indiferença por parte das autoridades institucionais.
Por
acreditar na verdadeira dialética, tenho
a convicção que tal estado de destruição não pode durar para a vida toda e em
algum momento será revertido; quando isto acontecer, que todos os que hoje entregam
o país à submissão internacional, à destruição política, econômica e social, ao
custo da vida de seu próprio povo, sejam condenados pela História e submetidos
à Justiça de transição, que virá!
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