Jorge Folena

Por Miguel Calderón Fernández, Escritor, musico y politco. Profesor de humanidades de la Universidad Nacional – Costa Rica La historia de la modernidad está ligada a la construcción de un sistema de gobierno que favorezca la protección de los bienes de producción   de una clase burguesa que define   el bien y el mal en   la sociedad   occidental. La creación del   modelo gobierno civil, inducido por las teorías de John Locke, llevaron a perfeccionar un estilo de dominación de la sociedad donde quien se aparte de sus preceptos es visto como   un malvado, y se autoriza   a esa clase dominante a   destruirlo en la forma que lo requiera. El bien y el mal es definido desde esa perspectiva por esa clase   burguesa y, sólo lo que ellos consideran bueno es bueno y lo otro es malo, y para   imponer su pensamiento tienen a su disposición   todos los medios de producción, medios de comunicación,   sistemas educativos, estructuras...

Por Miguel Calderón Fernández Escritor, músico e politico costarriquense. Professor da cátedra de humanidades da Universidade Nacional da Costa Rica. A história da modernidade está relacionada à construção de um sistema de governo que favorece a proteção dos bens de produção de uma classe burguesa, que define o bem e o mal na sociedade ocidental. A criação do modelo de governo civil, induzido pelas teorias de John Locke, aperfeiçoaram um estilo de dominação da sociedade onde quem se afastar de seus preceitos será visto como malvado, autorizando-se a esta classe dominante a destruí-lo de qualquer forma. O bem e o mal são definidos dessa perspectiva, pela classe burguesa, e somente o que eles consideram bom é bom, o restante é ruim; e para impor seu pensamento, ela tem a sua disposição todos os meios de produção, meios de comunicação, sistemas educativos, estruturas jurídicas e mais. O importante para essa classe dominante não é fazer o bem, mas sim fazer acreditar que ela faz o b...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou posição contrária ao anteprojeto de emenda constitucional, proposto pelo ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcus Vinícius Furtado Coelho, de criação do "semipresidencialismo" como sistema de governo para enfrentar a crise política. A rejeição ao anteprojeto - um estudo em tramitação na OAB que leva o título Uma proposta para o Brasil: o novo presidencialismo - ocorreu com a aprovação, na sessão ordinária desta quarta-feira (6/7), do parecer do relator Jorge Rubem Folena de Oliveira, da Comissão de Direito Constitucional. "Além de ser de questionável constitucionalidade, por violação da cláusula pétrea da limitação ao princípio da separação dos poderes, a proposta apresenta-se distante da realidade do pensar e do agir do político brasileiro", sentenciou o relator. Além de aprovar o parecer, os consócios acolheram ainda a sugestão do relator de encaminhá-lo ao Conselho Fe...

  On the night of Wednesday 16 th March 2016, the most traumatic blow unfolded regarding the conspiracy towards removing the President Dilma Rousseff from her constitutional duties, for which the majority of Brazilian citizens elected her. That night the National Journal on TV Globo, displayed an illegal telephone recording from the Presidential Planalto Palace of a conversation between President Dilma and former President Lula. The recording was presented as if they were plotting on a way to protect Lula against the investigations of the operation "Lava Jato." Judge Sergio Moro who is ahead of the operation had leaked the recordings. It became a night of national uproar, when cooking pots and pans were beaten for open windows and people wearing red clothes were attacked in the streets around the country, red cars destroyed, Lula supporters beaten in São Paulo and so forth. A meltdown resulting in severe property and personal injury as well as...

A noite da quarta-feira de 16 de março de 2016 foi a mais traumática na construção do golpe para o afastamento da Presidenta Dilma Rousseff das funções constitucionais para as quais foi eleita pela maioria dos cidadãos brasileiros. Naquela noite, o Jornal Nacional, da TV Globo, divulgou, com estardalhaço, a ilegal interceptação telefônica do Palácio do Planalto com a conversa entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula, que foi apresentada como se ambos estivessem tramando uma forma de proteger de Lula contra as investigações da operação “Lava a jato”. Foi um noite de comoção nacional, com panelaço, gente agredida nas ruas do país por usar roupas vermelhas, carros vermelhos destruídos, defensores de Lula espancados em São Paulo etc. Toda a confusão, causada pela irresponsável ação televisiva da TV Globo e  por ato de um juiz “absolutamente incompetente”, provocou graves danos patrimoniais e pessoais, levou ao cometimento de delitos de lesão corporal e abriu o caminho par...

Antes de tudo, é importante esclarecer à opinião pública que os senhores congressistas não detêm autorização constitucional para reduzir ou limitar o mandato constitucional de um Presidente da República (eleito diretamente pelo povo para o exercício do cargo por quatro anos), convocando uma consulta popular, por meio de referendo ou plebiscito , conforme previsto no artigo 49, XV, da Constituição. Caso isto ocorra sem a livre e exclusiva vontade da presidenta, os parlamentares estarão instituindo a figura do “recall” (revogação do mandato), não prevista na Constituição do Brasil, embora existente na República Bolivariana da Venezuela e em alguns estados americanos. É importante ressaltar que a Presidenta Dilma se encontra sob constante coação dos parlamentares e, por isso, mesmo que haja aceitação de tal proposta, poderá estar caracterizado o vício em sua manifestação de vontade, que tornaria nulo o desequilibrado pacto político proposto. Tal proposiçã...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 867, de 2015, de autoria do Deputado Izalci Lucas Ferreira, do PSDB/DF (do mesmo partido do “professor” sociólogo Fernando Henrique Cardoso), que pretende introduzir o “ Programa Escola sem Partido ”, que tem por objetivo claro emparedar a categoria dos professores brasileiros, uma vez que visa proibir, “em sala de aula, a prática de doutrinação política e ideológica, bem como a veiculação ou a realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes.” O projeto de lei, numa tentativa de se demonstrar avançado e de acordo com os princípios liberais, procura estabelecer que a educação nacional atenderá: 1) à neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado; 2) ao pluralismo de ideias no ambiente acadêmico; 3) à liberdade de aprender, como projeção específica, no campo da educação, da liberdade de consciência; ...