Jorge Folena

 Guernica, P. Picasso, 1937 Manifestação de Jorge Folena na sessão de 13/12/2023 do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)   Boa noite! Venho à tribuna do Instituto dos Advogados Brasileiros, nesta última sessão do ano de 2023, para desejar boas festas a todos os associados e seus familiares, a fim de que tenham um bom natal e um ano novo repleto de realizações! Aproveito a opor tunidade e as festas de final de ano para reforçar o pedido de cessar fogo permanente na Palestina, em particular na região da Faixa de Gaza, onde milhares de crianças, idosos, mulheres e civis indefesos estão morrendo e tendo suas casas, escolas, hospitais e espaço público destruídos e expropriados, de modo indevido, injusto e desigual, como reconhecido por organismos internacionais como a ONU, a OMS e a UNICEF! Lamento não termos uma posição clara e contundente sobre tais acontecimentos, ao contrário do que ocorreu no 8 de outubro, quando nos manifestamos imediatamente.   Por isso, peço que a...

Entrevista concedida ao Programa Giro da Onze para o genial Gustavo Conde, onde tratamos entre diversos assuntos, a atuação das agências reguladoras que foram capturadas pelas empresas concessionárias.

Entrevista no programa Giro das Onze para Gustavo Conde, onde foi tratado como ponto central a necessidade de ser feita uma justiça de transição no Brasil para afastar os males da última ditadura que ainda persistem na sociedade brasileiro, a exemplo do que ocorreu no governo de Jair Bolsonaro.  

  Entrevista com o professor Luiz Gonzaga Belluzzo, no programa Soberania em Debate, de 6 de setembro de 2023.  Neste programa foi analisado como retomar o desenvolvimento do Brasil, diante de tantas amarras institucionais promovidas pelos agentes do mercado financeiro, e como garantir a efetiva soberania monetária, num mundo cada vez mais multipolar, onde Brasil tem sido inserido pelo governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva. 

  O juízo final de Michelangelo Por Jorge Folena Nos últimos anos dediquei-me a investigar o mecanismo da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), inclusive tendo tido a oportunidade de participar do Dicionário de História Militar do Brasil (1822-2022) [1] , com o verbete “Garantia da Lei da Ordem, o artigo 142 da Constituição e a tutela militar”.  Esclareci que a garantia da lei e da ordem é uma invenção jurídica de origem monárquica, como forma de reação aos movimentos liberais do Século XIX, e foi introduzida no Brasil por Pedro I, na Constituição outorgada de 1824.  Lembro que “um dos três erros fundamentais da Constituição de Weimar” foi permitir que o instituto da GLO, “uma herança da Constituição do Império”, fosse transposto para a ordem republicana, e foi um dos motivos que possibilitou a ascensão do nazismo na Alemanha, a partir de 1933. No caso brasileiro, com a Proclamação da República, os militares conseguiram manter a GLO na Constituição de 1891 e em todas as demai...

Parte da manhã   Parte da tarde 31 de março de 2023 foi um dia de resistência democrática na OAB/RJ, quando foi realizado o Seminário Ditadura Nunca Mais, Democracia Sempre! , organizado pela Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB/RJ. Neste seminário, ao longo de mais de 8 horas, tivemos a oportunidade de recordar, analisar e refletir sobre o sofrimento causado pela ditadura civil, militar e midiática, ocorrida no Brasil entre primeiro de abril de 1964 e 15 de março de 1985. É importante afirmar que a memória é um direito humano fundamental, que não pode ser apagado; por isso, é obrigação do Estado garantir a todo cidadão brasileiro o acesso à informação, para manter viva a memória dos fatos ocorridos no Brasil naquele período, que continuam a se repetir no país nos dias de hoje, com os assassinatos de jovens negros e pobres na periferia das cidades brasileiras. É através do conhecimento do passado que os indivíduos podem compreender e lutar cont...

  Entrevista concedida ao Jornal Brasil Atual, na TVT, sobre a realização do Seminário Ditadura Nunca Mais, Democracia Sempre!, organizada pela Comissão de Justiça de Transição e Memória da OAB/RJ, no dia 31 de março de 2023.