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VERSÃO RESUMIDA: O BRASIL SOB ORDEM DITATORIAL PREVENTIVA

Caim ou Hitler no inferno, George Grosz, 1944. Jorge Folena Doutor em ciência política, com pós-doutorado;  mestre em Direito;  advogado e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros . Cada vez mais o capitalismo se utiliza de ditaduras “preventivas”, que permitem que o Parlamento e o Judiciário continuem a funcionar, porém incapacitados para enfrentar o estado de exceção, que avança e se fortalece com a violência física e moral, empregada contra indivíduos e grupos. Assim, militares assumem papeis e atividades que caberiam aos civis, desviando-se de suas funções e se apresentando para garantir a ordem repressiva em favor dos donos do capital. A eleição de 2018, no Brasil, foi a oportunidade que os militares usaram para chegar ao poder por meio do voto, evitando dar um clássico golpe de estado. Ao longo da campanha, eles fizeram de tudo, até ameaçaram o STF para impedir o presidente Lula de participar do processo eleitoral, pois poderia vencer e até por ...

COVID-19: O MUNDO QUE VIRÁ DEPOIS DA PANDEMIA?

Neste video procuramos responder a seguinte questão, formulada pela professora Tânia Trilha, coordenadora do curso de Direito da Universidade Cândido Mendes, campus Nova Friburgo: que mundo virá depois da crise sanitária do COVID-19?

DEBATE: ASPECTOS JURÍDICOS DA CRISE SANITÁRIA DO COVID-19

Participamos de debate, promovido pelo Sindicato dos Engenheiro no Estado do Rio de Janeiro, sobre os aspectos jurídicos da crise sanitária do COVID-19, que está sendo reproduzida acima para os interessados. Tivemos a oportunidade de fazer uma análise sobre os impactos na vida de todos os cidadãos.

EM DEFESA DO BRASIL: FORMAÇÃO DE FRENTE NACIONAL ANTIFASCISTA URGENTE!

Nesta entrevista reiterei o chamado para a  urgente formação uma frente nacional antifascista no Brasil, que deve ser composta por todas as pessoas do campo progressista e nacionalistas que respeitam as tradições democráticas, para impedir que o ocupante da Presidência da República, em suas sucessivas práticas de atos antidemocráticos e de desrespeito à vida, continue a conduzir o país ao estado de genocídio coletivo, durante a grave crise sanitária do COVID-19, que está exigindo sacrifícios de todos. Neste momento, devemos deixar de lado nossas disputas ideológicas e nos unirmos contra o gigantesco mal que ameaça o país, com seus ataques reiterados à democracia. Hoje temos duas lutas a serem travadas, a partir de nossas casas e também de casa em casa: uma contra o COVID-19 e outra contra um governante autoritário e irresponsável.

O NAVIO DOS LOUCOS

O navio dos loucos, Hieronymus Bosch,  1490-1500. A pintura “A nau dos loucos”, de  Hieronymus Bosch , constitui uma adequada alegoria do que se passa no Brasil neste ano de 2020, em que nos encontramos em plena crise sanitária do COVID-19. Temos como  presidente o condutor de um circo dos horrores (que inclui o uso literal de palhaço para atacar quem o questiona), cuja aparente loucura está associada à ação conjunta de pastores neopentecostais aproveitadores, crentes ingênuos e extremistas (muitos defensores do terraplanismo), militares egoístas, banqueiros avarentos, empresários gananciosos e políticos malandros. Trazendo esta alegoria para a realidade nacional, a partir do consórcio do mau acima mencionado, que colaborou para a sua eleição e sustenta o seu governo até agora, é possível estabelecer, como firme hipótese, que Bolsonaro não é um político ingênuo nem muito menos maluco. Ao contrário do que muitos sustentam, ele tem um claro plano...

ORÇAMENTO DE GUERRA: até quando vamos deixar os banqueiros se apropriarem de todos os recursos da população?

A morte do avarento, de Hieronymus Bosch, 1943. Os banqueiros e seus prepostos no governo e na presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal vão colocando em prática a grande apropriação dos recursos públicos, arrecadados da população, ampliando o grave estado de exploração da sociedade, aproveitando-se mesmo do período especial da crise sanitária do COVID-19. O total desrespeito à população, durante o estado de calamidade declarado no Brasil, tornou-se visível desde o domingo 22 de março de 2020, quando o Presidente da República atendeu ao pleito de banqueiros e empresários para suspender os contratos de trabalho por até 4 meses, sem pagamento de salários em troca de uma ajuda de custo, conforme previsto na redação do artigo 18 da Medida Provisória 927. Com efeito, estes fatos deixam evidente o aprofundamento das contradições do regime capitalista na atualidade, em especial no Brasil, onde há o apoio incondicional do estamento militar ao massacre promovido contra o...

OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

O homem controlador do universo, Diego Rivera, 1934. Na atual quadra histórica, a sociedade universal convive com uma concentração de renda tão brutal que levou o economista Thomas Piketty a afirmar que:  “o capital se reproduz sozinho, mais rápido do que cresce a produção. O passado devora o futuro . (...) Aqueles que possuem muito nunca se esquecem de defender seus interesses . Recusar-se a fazer contas raramente traz benefícios aos mais pobres.” [1]   Com efeito, há cada vez menos ricos, os quais, porém, concentram em suas mãos cada vez mais riquezas [2] ; ao mesmo passo que há cada vez mais pessoas demasiadamente pobres (sem quase nada para sobreviver, vagando pelas ruas do mundo sem trabalho e esperança); sendo certo que o desenvolvimento tecnológico tem favorecido a concentração de capital, que diminui a capacidade concorrencial, que por sua vez elimina empresas e postos de trabalho [3] . Sem dúvida, o progresso tecnológico (consequência da revolução cultural) de...