ORÇAMENTO DE GUERRA: até quando vamos deixar os banqueiros se apropriarem de todos os recursos da população?
A morte do avarento, de Hieronymus Bosch, 1943. |
Os banqueiros e seus prepostos no governo e na presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal vão colocando em prática a grande apropriação dos recursos públicos, arrecadados da população, ampliando o grave estado de exploração da sociedade, aproveitando-se mesmo do período especial da crise sanitária do COVID-19.
O total desrespeito à
população, durante o estado de calamidade declarado no Brasil, tornou-se
visível desde o domingo 22 de março de 2020, quando o Presidente da República
atendeu ao pleito de banqueiros e empresários para suspender os contratos de
trabalho por até 4 meses, sem pagamento de salários em troca de uma ajuda de
custo, conforme previsto na redação do artigo 18 da Medida Provisória 927.
Com efeito, estes fatos
deixam evidente o aprofundamento das contradições do regime capitalista na atualidade,
em especial no Brasil, onde há o apoio incondicional do estamento militar ao massacre promovido
contra os trabalhadores, jogados à própria sorte e cada vez mais sem direitos sociais.
Como se não bastasse, em
decorrência da ação orquestrada pelas Presidências da República, da Câmara dos
Deputados e do Senado Federal (aproveitando-se da crise sanitária do COVID-19),
os trabalhadores defrontam-se agora com a aprovação definitiva das injustas e
bárbaras regras trabalhistas da “carteira verde e amarela”.
Nesse conjunto de ações
desumanas contra a população, que precisa sobreviver em meio a uma brutal pandemia,
que está contagiando e matando milhões de pessoas pelo mundo, estão unidas
todas as forças representantes do atraso do país: o governo de Bolsonaro, Paulo
Guedes, Sérgio Moro e os militares; os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, banqueiros e empresários
inescrupulosos.
Nessa união diabólica procuram
garantir aos banqueiros tudo o que podem para que eles não tenham qualquer perda.
Assim, a aprovação da Proposta de Emenda
Constitucional número 10, de 2020 (que trata do denominado orçamento de
guerra para o combate ao COVID-19), de autoria de Rodrigo Maia e já aprovada em
dois turnos na Câmara dos Deputados e em primeiro turno no Senado Federal, visa assegurar aos bancos o recebimento
irrestrito dos juros e encargos da dívida pública, conforme redação do artigo 115,
§ 6o (“Durante a vigência da
calamidade pública de que trata o caput deste artigo, os recursos decorrentes
de operações de crédito realizadas para o refinanciamento da dívida mobiliária
poderão ser utilizados também para o pagamento de seus juros e encargos.”).
Enquanto o governo cria
todas as dificuldades para pagar meros 600 reais mensais para mais de 42
milhões de brasileiros e cobra juros dos pequenos e médios empresários que
cobrirem até o equivalente a 2 salários mínimos do pagamento dos seus
empregados, os banqueiros apropriam-se de mais de um trilhão de reais, aprovados
no orçamento deste ano, que poderiam ser utilizados nos serviços de saúde e no
seguro social, para garantir que trabalhadores e pequenos e médios empresários fiquem
em casa, de forma a reduzir a exposição de todos aos males do COVID-19.
Porém, não é só isto. Neste
conluio do governo com os presidentes das casas legislativas está prevista
também a possibilidade de o Banco Central comprar e vender para os bancos os
títulos do Tesouro Nacional, como também os créditos não recuperados pelos
bancos (em relação aos quais já se beneficiaram com deduções do imposto de
renda).
Ou seja, o Tesouro irá trocar
seus títulos por créditos podres, de titularidade dos bancos, aumentando a
dívida pública brasileira (como previsto no artigo 115, § 9º, da PEC 10/2020)[1],
sem sujeitar os dirigentes do Banco Central a qualquer responsabilidade e sem
expor o patrimônio dos bancos, como está assegurado na Medida Provisória 930/2020,
em seu artigo 3º (“Ressalvadas as hipóteses de dolo ou fraude, os integrantes da
diretoria colegiada e servidores do Banco Central não serão passivos de
responsabilização por atos praticados no exercício de suas atribuições, exceto
pelos respectivos órgãos correcionais ou disciplinares.”)
Além disso, a PEC do
Orçamento de guerra dá poderes especiais ao comitê gestor da crise, como num
estado de exceção, para deliberar emergências decorrentes do estado de
calamidade pública; sendo o referido comitê presidido pelo ocupante da
Presidência da República, que transformou o país num verdadeiro circo dos
horrores e, assim, desviando a atenção do público da destruição e do saque em
curso no país, em mais uma manobra diversionista, que ajuda a manter a divisão
das forças políticas e sociais.
Ressalte-se que, diante de
tamanha contradição, que revela toda a exploração imposta por um governo
injusto, apoiado firmemente por militares descompromissados com o seu povo, é urgente
a construção da união nacional
das forças progressistas no Brasil, a fim de fazer frente à destruição que está
em curso e evitar a apropriação definitiva do orçamento público.
[1] “O Banco Central do Brasil, limitado ao enfrentamento da calamidade pública nacional de que trata o caput deste artigo, e com vigência e efeitos irrestritos ao período de sua duração, fica autorizado a compra e venda títulos de emissão do Tesouro Nacional, nos mercados secundário local e internacional, e direitos creditórios e títulos privados de crédito em mercados secundários, no âmbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamentos.”
O que acabei de ler acontece há décadas. Sabem por quê? A sociedade sempre dormindo no berço esplêndido. Difícil ler as mesmas coisas. Cansativo. Surgiu o vírus da morte que, na minha opinião, ao contrário do que se poderia esperar, não mudará nada. O motivo eu já disse acima. A cada dia, nesta zorra chamada Brasil, aumenta o número de idiotas e a desigualdade social odiosa. E chega, pois não suporto falar do nosso país. Em tempo: nosso ou dos ladrões e corruptos?
ResponderExcluir