Jorge Folena

Professor Francisco Carlos Teixeira da Silva Por Francisco Carlos Teixeira da Silva Historiador, Prêmio Jabuti, 2014. Depois de seguidas manifestações de ódio racial, de gênero – misógino, feminicídio, homofobia, transfobia -, de brutais preconceitos contra regionais brasileiros, em especial nordestinos em grandes cidades do Sul-Sudeste,e agora de refugiados haitianos e sírios no Brasil, vimos com espanto o toque de reunir dos neonazistas na cidade de Charlotesville, na Virgínia, Estados Unidos. Na Europa, Alemanha, Polônia, Hungria, Letônia, Ucrânia e Áustria são assoladas por grupos cada vez mais explícitos, numerosos e fortes, de homens e mulheres, que defendem uma agenda claramente fascista, ou mesmo nazista: claro ódio aos judeus, aos negros, ao povo LGBT, a tudo que surge como uma forma de alteridade – um outro, o “alter”, que deve ser negado e anulado em face de um “Nós” homogêneo, racialmente “limpo” e “superior”. Sem dúvida alguma, a eleição de Donald Trump de...

    Lançamento do livro Os cursos jurídicos no Brasil 190 anos, Instituto dos advogados Brasileiros, 11/098/2017. Em 11 de maio de 2017 comemora-se 190 anos de fundação dos cursos jurídicos no Brasil. De minha parte, como professor e advogado militante, tenho observado, com muita preocupação, uma grave limitação no estudo universitário do Direito e, por conseguinte, na formação dos jovens profissionais. Por necessidade de sobrevivência em um mundo cada vez mais injusto, em decorrência da concentração excessiva de capital (como revelado nas pesquisas realizadas por Piketty e nos ensaios reflexivos de Zizek, dentre os muitos cientistas sociais e filósofos que tratam desta problemática), a maioria dos jovens vêem no curso de Direito uma oportunidade para ingressar nos quadros da burocracia pública que, na área jurídica brasileira, remunera seus profissionais com vencimentos acima da realidade dos demais segmentos públicos e privados. A propósito, um jovem com pouco...

Por Veronica Couto, jornalista do Projeto SOS Brasil Soberano Da Lava-Jato, que passou a determinar os rumos da República, à prisão do jovem Rafael Braga por levar um vidro de desinfetante na mochila durante manifestação em 2013, a política se deslocou das instâncias de representação social e foi parar bem no centro do Poder Judiciário. Para o cientista político e advogado Jorge Folena, a “ judicialização da política ”, com a prática recorrente de buscar o Judiciário para resolver questões políticas, engendrou o 'monstro da politização da Justiça”. “É preciso despertar o movimento social para o fato de que não será na Justiça que vamos achar a solução dos nosso problemas, mas nas ruas”, defende Folena, autor do livro “Intervenção judicial” e “Constituição rasgada – anatomia do golpe”, lançados na última semana pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ). O “monstro” – que radicaliza o viés político-partidário da aplicação da Justiça – começo...

Segundo noticiou o El País, em 29 de julho de 2017, a Justiça argentina condenou quatro juízes federais da província de Mendoza, por acobertarem sequestros (inclusive de crianças), torturas e assassinatos ocorridos durante o regime ditatorial de 1976 a 1983. Os juízes federais foram condenados à prisão perpétua por crimes contra a humanidade. A decisão argentina representa excelente precedente internacional, uma vez que as instituições judiciais e promotorias de justiça tiveram seus agentes anistiados, uma vez que não foram processados nem julgados por seus atos de colaboração com regimes ditatoriais.  Regimes ditatoriais fascistas, como o português de António de Oliveira Salazar/Marcelo Caetano (1933-1974) e  o espanhol de Francisco Franco (1939-1975), ao seu término, não tiveram suas decisões do passado julgadas por meio de uma justiça de transição; o que deixou impunes diversos atos de exceção e delitos praticados contra a humanidade. No Brasil, pouco ou quase na...

O estado do Rio de Janeiro está sob uma intervenção federal branca e a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), decretada por Temer em 28 de julho de 2017, está em desacordo com a Constituição e a lei de emprego das Forças Armadas (FFAA). O governador do Estado do Rio de Janeiro deve ser imediatamente afastado de suas funções, uma vez que permitiu uma intervenção federal no Rio de Janeiro. Para ser autorizada a decretação da GLO, como fez Temer, era necessário que o governador Pezão declarasse formalmente, por decreto, que as forças de segurança do Rio de Janeiro são incapazes de combater o aumento da violência no Estado; restando, desta forma, esgotados os requisitos do artigo 144 da Constituição (quanto ao uso das forças de segurança pública) para autorizar o emprego da GLO, prevista no artigo 142 da Constituição. Caso tal declaração tivesse sido feita, os militares poderiam ser empregados, por tempo determinado e com atuação em áreas delimitadas ,   como apoio para a garantia ...

No início de julho de 2017 escrevi um ensaio com o título “ Sequestro das nações pelo capital ”, cujo tema central é a concentração crescente do poder econômico e o controle da política exercido pelos agentes do mercado financeiro. Nesse trabalho ressaltei que: “O quadro tornou-se mais grave em razão da crescente concentração de capitais, que, na prática, faz com que a maioria dos governos e suas respectivas burocracias trabalhem não mais para seus povos, mas para os bancos e financistas, que não têm pátria nem alma. A partir de Davos ou de qualquer outro recanto do mundo, este contingente de  menos de 1% controla todas as pessoas e riquezas do planeta, tendo forças militares (como as da Organização do Tratado do Atlântico Norte, pagas pela arrecadação de tributos dos 99% da população) a seu serviço para reprimirem outros povos; enfim, mandam e desmandam com os recursos suportados pelo trabalho da sociedade. Com efeito, trabalhar para resgatar a sob...