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SOLIDÃO QUE A LIBERDADE NOS TROUXE

O sono, Salvador Dalí, 1937.   Por  Carlos Eduardo Madureira Passamos por um momento que as últimas gerações, incluindo a nossa, jamais viram. Um momento de hipérbole dos sentimentos onde nos deparamos encarcerados pela liberdade que sempre tivemos. E, talvez, essa liberdade (por ela mesma ser liberdade) nos permitiu causar alguns danos ao nosso ambiente e, quem sabe, por nossa culpa nos encontramos confinados em nós mesmos ou vitimados pelo desamor que desenvolvemos. Ouvindo algumas querelas de alunos, familiares e pessoas próximas, veio a mim uma obra clássica, de Gabriel García Marquez, "Cem Anos de Solidão". O romance narra a história de Macondo, uma cidade (aldeia) fictícia cujo fundador fora José Arcadio Buendía. Tudo começa quando as coisas não tinham nome, indo até a chegada do telefone. Utilizando recursos como o realismo mágico, o autor trabalha temas complexos, tais quais, revoluções, incesto, corrupção e até loucura. O livro foi lançado em 196...

PANDEMIA Y NEOLIBERALISMO

O agitador, George Grosz, 1928. Miguel Calderón Fernández Costa Rica  Esta pandemia tiene la misma característica del neoliberalismo, los pobres sufren más, y los gobiernos toman medidas para ayudar a las empresas decretando recortes salariales, despidos y disminución de jornadas de trabajo; y el pueblo seguirá en disminución económica cada día. En Costa Rica el gobierno propone un impuesto a los asalariados para solucionar el problema de la población en desventaja económica, eso está bien si lo vemos desde la solidaridad social, pero a las exportadoras las exonera de impuestos del IVA y no parece que quieran pedirles algo para ayudar a los desfavorecidos. Este es un sistema de muerte, así lo define nuestro amigo Franz Hinkelemmert, y tiene toda la razón, este capitalismo neoliberal está llegando a extremos, y la vida va quedando en segundo o tercer lugar, primero la competencia, el medio- fin, y luego la vida o lo que queda de ella. No queda más que regresar a Nietzsc...

CRÔNICA: UN PASEO POR EL PUEBLO

A torre de Babel, de Guegel, 1563. Miguel Calderón Fernández Costa Rica. La pandemia asusta a todos, la gente habla de eso, y el televisor también.  Hemos tenido que instalar ventiladores en la sala de televisión, tantas horas viendo las noticias provocan mucho calor en verano. Uno se queda pensando si la humanidad merece este tipo de tormentos, y no acaba de encontrar respuesta; en otros tiempos también ha habido pandemias o pestes, pero esta es de nosotros, de la época de la globalización; por eso se interrumpe el internet; en las casas, confinadas, y sin nada que hacer, las personas pueden usar el teléfono sin restricción, después vendrá el recibo de cobro y se verá que hacer. Hoy escuché un avión sobrevolar el pueblo; en las pandemias anteriores los aviones no se habían inventado, al menos nosotros tenemos aviones y los vemos sobrevolar el cielo como hoy. Es La Virgencita, me dijo un vecino que salió al patio para saludarla; la andan paseando por todo Costa Rica para...

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO OU SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM FACE DO COVID19 (MEDIDA PROVISÓRIA 936: INCONSTITUCIONALIDADE)

Operários, de Tarsila do Amaral A Medida Provisória 936, de 01/04/2020, institui o programa de manutenção de emprego e renda, durante o estado de emergência do COVID-19, cujo objetivo apregoado pelo governo é   preservar os empregos, assegurar renda mínima aos trabalhadores e garantir a continuidade das atividades empresariais. Sem dúvidas, estamos passando por um período especial da humanidade em razão da crise sanitária do COVID-19.  Contudo, isto não justifica o desrespeito à Constituição, que em seu artigo 7o consagra "a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo ( e não individual )" e estabelece que (...) "a redução da jornada ( somente ocorrerá ), mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho." Ou seja, a Constituição impõe que a redução de salários e de jornadas de trabalho sejam feitas por meio de acordos ou convenções coletivas, negociadas diretamente com os sindicatos. A questão que se coloca é se o governo,...

CONVID-19: OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E FORÇA MAIOR

A crise sanitária decorrente do COVID-19 (Coronavírus), que impôs a paralisação abrupta de diversas atividades, com o necessário objetivo de estancar a pandemia em curso pelo mundo, foi uma situação que, de forma geral, não foi imaginada nem pensada por pessoas físicas e/ou jurídicas, quando firmaram contratos de diversas naturezas (compra e venda de imóveis ou bens móveis, locação, empréstimos bancários etc.). Sem dúvida, o combate à pandemia, com a suspensão das atividades econômicas, de prestação de serviço, comerciais e industriais, levará a uma situação em que empresas e pessoas poderão não ter capital suficiente para honrar as diversas obrigações contratuais assumidas. Neste caso, se for comprovado que a inadimplência contratual decorreu das ações de combate ao COVID-19 (como perda de receita por fechamento de atividades comerciais, desemprego, inclusive autônomos sem ganhos suficientes etc.), as pessoas físicas ou jurídicas devedoras poderão valer-se da teoria do caso for...

SOS BRASIL SOBERANO DEBATE: Contra a violência, exploração, machismo, misoginia e racismo

Um debate necessário para compreender, a partir da luta das mulheres, como o estado de exceção impera permanentemente no Brasil, seja por meio do assassinato dos seus filhos, maridos e das próprias mulheres, como ocorreu com a vereadora Marielle Franco, em 14 de março de 2018, na Cidade do Rio de Janeiro. A luta das mulheres é permanente numa sociedade patriarcal, exploratória e abusiva.  Convido-os a assistir o programa promovido pelo Projeto SOS Brasil Soberano, patrocinado pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (SENGE/RJ), em 13 de março de 2020.

CRISE DO COVID-19: suspensão imediata do pagamento da dívida pública

Crise da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, exige decisão urgente do Congresso Nacional, com a suspensão imediata do pagamento da dívida pública e destinação dos recursos para saúde e garantia dos trabalhadores e empresas brasileiras Diante do agravamento da crise econômica, decorrente da aplicação de medidas governamentais ultraliberais, equivocadas e autoritárias, que conduziram ao desmonte da infraestrutura social; diante da possibilidade de pandemia pela proliferação do coronavírus; e diante da possível paralisação de diversos segmentos econômicos, a atingir principalmente trabalhadores em atividades precárias (sem recebimento de ordenados fixos) e empresas que terão suas atividades paralisadas, é urgente que o Congresso Nacional se reúna para deliberar, com responsabilidade e dentro das regras do Estado Democrático de Direito, sobre a suspensão do pagamento da Dívida Pública brasileira, com a destinação integral dos respectivos recursos orçamentários para o combate a...